Lewandowski, do STF, abre possibilidade de sindicato abrir negociação coletiva em caso de redução de salário
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira manter trecho da medida p...
STF decide na próxima semana se mantém aval de sindicatos a acordos individuais de corte de salário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, incluiu na pauta do plenário da corte da quinta-feira da p...
Após decisão do STF, Justiça cancela acordos individuais
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro cancelou ontem (7) a suspensão de contratos de trabalho assinados entre uma empr...
Ao vivo: STF julga se suspensão de contrato precisa do aval de sindicato
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, há pouco, se os acordos individuais entre empresas e empregados para...
Lewandowski vota pela validade de acordos individuais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu, há pouco, voto para confirmar a validade dos...
STF julga se suspensão de contrato precisa do aval de sindicato
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento que vai decidir se os acordos individuais entre empresa...
STF adia julgamento sobre cumprimento de pena após condenação por júri
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o j...
Ministro do STF determina que reserva de recursos para candidatos negros valha já para eleições de 2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu nesta quinta-feira uma liminar para obrigar ao...
Divisão de recursos entre brancos e negros vale para eleições de 2023
Partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e...
STF forma maioria para determinar reserva de recursos para candidatos negros já para eleições deste ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou uma maioria para obrigar aos partidos que reservem recursos para candidatos n...
Celso de Mello é homenageado em última sessão de colegiado do STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (6) de sua última sessão na Segunda Turma...
Lewandowski leva ao plenário do STF ações sobre vacinação contra Covid-19 e pede manifestação de Bolsonaro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira remeter diretamente para o...
Lewandowski vota a favor de restrições para quem não se vacinar contra Covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, relator de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI...
Maioria do STF vota a favor de vacinação obrigatória contra Covid-19
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou favorável à tese que a vacinação contra a Cov...
Lewandowski permite que Estados e municípios comprem vacinas autorizadas por outros países com condicionantes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou, em caráter liminar, que Estados e municípios...
Bolsonaro diz que ninguém pode obrigar vacinação e chama de imbecil quem o considera mau exemplo
Ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) formava maioria em torno da obrigatoriedade da vacinação contra a...
Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasíl...
Lewandowski dá liminar para manter em vigor trechos de lei que prevê medidas sanitárias de combate à pandemia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar nesta quarta-feira para manter em vigor t...
Juiz dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing
O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o...
Lewandowski suspende requisição de seringas e agulhas feita por União
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) que a União não pode requisitar à em...
Lewandowski dá 72 horas para Anvisa informar sobre análise da Sputnik
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (21) que a Agência Nacional de Vigilâ...
Projeto garante pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 até março
Pago desde abril de 2023, sendo as cinco primeiras parcelas de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300, o auxílio emergenci...
Covid-19: ministro nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27) uma liminar (decisão provisória) par...
Covid-19: STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que a União não pode requisitar insumos de saúd...
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre pedido de suspeição de Moro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira no julgamento da suspeição do...
Lewandowski dá 30 dias para Anvisa decidir se autoriza Maranhão a importar Sputnik V
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta terça-feira um pedido de liminar para d...
STF dá 5 dias para Bolsonaro e Queiroga se manifestarem sobre cronograma de vacinas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo nesta terça-feira de cinco dias para o gove...
Anvisa marca reunião para 2ª para avaliar importação da vacina Sputnik V
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para as 18h de segunda-feira uma reuni...
Lewandowski permite Renan Calheiros a ter acesso a mensagens da Operação Spoofing
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (23) o senador Renan Calheiros (MDB-AL...
Anvisa avalia pedidos de importação da vacina Sputnik V
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para hoje (26), às 18h, uma reunião extraordinária da diretor...