STF forma maioria para determinar reserva de recursos para candidatos negros já para eleições deste ano

A liminar foi submetida a uma confirmação pelos demais ministros em julgamento no plenário virtual (Imagem: REUTERS/Rodolfo Buhrer)

O Supremo Tribunal Federal (💥️STF) já formou uma maioria para obrigar aos partidos que reservem recursos para candidatos negros concorrerem já para as eleições municipais deste ano, antecipando decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (💥️TSE) que previa a entrada em vigor dessa determinação apenas nas eleições de 2022.

Em agosto, o TSE havia definido que candidatos negros terão direito a distribuição de recursos públicos para financiamento de campanha e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão em patamares mínimos e proporcionais à representatividade na população brasileira e que isso entraria em vigor nas próximas eleições gerais.

Contudo, após um recurso do PSOL, o ministro do Supremo 💥️Ricardo Lewandowski determinou a entrada em vigor da norma já para as eleições deste ano.

A liminar foi submetida a uma confirmação pelos demais ministros em julgamento no plenário virtual que começou há uma semana.

Nesta sexta, último dia para encerrar a colheita dos votos, já há seis votos a favor além de Lewandowski, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Somente o ministro Marco Aurélio Mello se posicionou contra até o momento.

O que você está lendo é [STF forma maioria para determinar reserva de recursos para candidatos negros já para eleições deste ano].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.