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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse hoje (8) como membro efetivo do Tribunal Su...

A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) retoma as atividades ap...

A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment deve apresentar e votar um anteprojeto no início...

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acompanhou o voto da ministra Rosa Weber e consolidou...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm indicado que devem relativizar ou até anular o direito que contribuin...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou na noite de sexta-feira (17) que fossem en...