Maia critica excessos no texto da MP da Liberdade Econômica
O presidente da Câmara destacou que o texto trata de tabela de frete, mexe no Funrural, altera a legislação trabalhista,...
Maia afirma que o Parlamento deve ser o responsável por reformar o Estado brasileiro
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Parlamento assumiu um papel protagonista na condução da age...
Relator da PEC da reforma tributária na Câmara prevê apresentar relatório em 8 de outubro
O relator da Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária em comissão especial na Câmara dos Deputados, deput...
Comissão debate reforma tributária na Câmara
A Comissão Especial realiza neste momento, na Câmara dos Deputados, uma reunião para deliberar propostas da reforma trib...
Relator da reforma tributária sinaliza intenção de unificar propostas do governo, Câmara e Senado
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que tramita em comissão especial na Câmara, d...
Comissão aprova convite para Manuela D’Ávila explicar relação com hacker
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou nesta terça-feira um convite para que a ex-deputada Manuela D'...
Comissão especial aprova roteiro para análise da reforma tributária
A comissão especial que analisa a reforma tributária (PEC 452019) aprovou nesta terça-feira (13) o plano de trabalho ap...
Câmara instala hoje comissão para analisar aposentadoria de militares
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou para esta quarta-feira (14), às 10 horas, a reuniã...
Marco legal das startups deve ser encaminhado ao Congresso neste ano
O governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional, até o final do ano, o Marco Legal de Startups, iniciativa que cria...
Maia nega que projeto sobre nepotismo será usado contra Eduardo Bolsonaro
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que “de forma nenhuma” a proposta que proíbe o nepotismo na admin...
Plenário aprova urgência para projeto que autoriza porte de armas para novas categorias profissionais
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. O primeiro item votado foi o regime de urgência para o Pr...
Plenário mantém em MP regra sobre cobrança de dívida de empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 282 votos a 102, o destaque do PT à Medida Provisória 88119 e manteve...
Plenário rejeita descanso semanal aos domingos como regra
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 233 votos a 99, o destaque do Psol à Medida Provisória 88119 e manteve...
Rejeitada exigência de acordo coletivo para autorizar trabalho aos domingos
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 291 votos a 134, a emenda do PDT à Medida Provisória 88119 que pretend...
Câmara rejeita último destaque e conclui votação de MP da Liberdade Econômica
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 439 votos a 4, destaque do PSC à Medida Provisória 88119 que pretendia...
Plenário permite trabalho aos domingos sem adicional de 100%
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 274 votos a 153, destaque do PT à Medida Provisória 88119 que pretendi...
Plenário mantém em MP o registro de ponto por exceção
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 304 votos a 128, destaque do PT à Medida Provisória 88119 que pretendi...
Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
Com a votação concluída nesta última quarta-feira (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Li...
Câmara aprova projeto sobre abuso de autoridade e matéria vai a sanção
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira um projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade co...
Comissão debate revisão de normas de saúde e segurança do trabalho
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública hoje, às 9 horas, para discutir o proc...
Comissão obriga produtores de alimentos a informar o uso de sementes não orgânicas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (14) proposta que obr...
Projeto sobre abuso de autoridade será analisado com cuidado pelo governo antes de sanção, diz Moro
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira um projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade co...
Maia descarta judicialização da lei de abuso de autoridade
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (15) não acreditar em uma possível “judicializaç...
Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre lei de abusos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não t...
Setor da construção civil critica liberação de saques no FGTS
A liberação de saques nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criticada por representantes da con...
Gilmar Mendes diz que lei de abuso valerá para todas autoridades
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pe...
Câmara: Comissão de Agricultura impede posse da terra para reforma agrária antes de decisão judicial em 2ª instância
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei...
Ministério Público pede rejeição de projeto que proíbe bloqueio do Whatsapp
A coordenadora de grupo de apoio ao combate aos crimes cibernéticos do Ministério Público Federal, procuradora Neide de...
Especialistas apontam perda de recursos do SUS
Gestores nacionais, estaduais e municipais alertaram nesta última quinta-feira (15) para a perda de financiamento do Sis...
CCJ aprova normas para programas de fidelização do consumidor
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo proposta que f...