Câmara analisa proposta que retoma benefícios tributários para setor de tecnologia

A política foi instituída pela Emenda Constitucional 109, em vigor desde março (Imagem: rawpixel.com / Freepik)

A 💥️Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de 💥️tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores.

A 💥️política foi instituída pela Emenda Constitucional 109, em vigor desde março.

A votação da PEC foi parte do acordo para aprovar a emenda, que determina ao presidente da República apresentar ao 💥️Congresso um plano de redução gradual no montante de 10% anuais para que, ao fim de oito anos, somente um máximo de 2% do 💥️Produto Interno Bruto (PIB) seja usado como renúncia de receita para incentivos e benefícios tributários.

O texto tem o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) como primeiro signatário e o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) como relator.

O que você está lendo é [Câmara analisa proposta que retoma benefícios tributários para setor de tecnologia].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.