Comissão faz nova tentativa de votar parecer sobre mudanças no setor elétrico

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 10 (Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A comissão especial criada para analisar o projeto de lei que muda vários pontos do marco legal do 💥️setor elétrico (PL 1917/15) tem reunião agendada para esta quarta-feira (1º) para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR).

A última alteração no texto foi anunciada em 17 de novembro. A votação estava marcada para a semana passada, mas foi adiada.

Para os 💥️consumidores, o principal ponto do relatório de Lopes é a liberalização do mercado de energia elétrica. A portabilidade da conta de luz foi excluída do texto.

Pelo texto, seis anos depois da publicação da lei, todos os usuários, independentemente do nível de consumo, poderão comprar energia no 💥️mercado livre, onde as tarifas são pactuadas entre consumidores e produtores por meio de agentes de comercialização, empresas que fazem a ponte entre os dois lados da negociação.

Hoje, o mercado livre é restrito a grandes consumidores, como 💥️indústrias e 💥️shopping centers.

A comissão, instalada em outubro de 2023, é presidida pela deputada Jaqueline Cassol (PP-RO)

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 10.

O que você está lendo é [Comissão faz nova tentativa de votar parecer sobre mudanças no setor elétrico].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.