Lira defende PEC dos Precatórios e diz que ela atende os desfavorecidos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição...
Comissão debate crise hídrica nesta sexta-feira
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (5) para deba...
Comissão rejeita proposta que pretendia anular novo modelo de escolha da diretoria da Embratur
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que anula as novas regras de escolha de representantes d...
Comissão debate política de incentivos fiscais na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (10) os resultados da políti...
Comissão especial pode votar parecer sobre mudanças no setor elétrico nesta terça
A comissão especial que analisa o projeto de lei muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 191715) reúne-...
Comissão debate proposta que regulamenta transporte aéreo individual de passageiros
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (8) para debate...
Comissão debate fomento à agricultura de baixo carbono
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência púb...
Comissão aprova proposta que obriga divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação, em docume...
Centro de Estudos promove debate sobre retomada do crescimento econômico
O debate é promovido pelo grupo de estudos sobre retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia (Imagem...
Ao vivo: Plenário retoma votação da PEC dos Precatórios e analisa destaques
O Plenário da Câmara dos Deputados retomou, durante a sessão deliberativa desta terça-feira (9), a votação em primeiro t...
Câmara rejeita primeiro destaque à PEC dos Precatórios
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 336 votos a 140, destaque do PT à PEC dos Precatórios (Proposta de Emen...
Paulo Guedes: audiência sobre offshore em paraíso fiscal é cancelada
As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputad...
Câmara aprova PEC dos Precatórios em segundo turno por 323 votos a 172
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC dos Precatórios (PEC 2321, do Poder Execut...
Câmara pode votar medida provisória que recria o Ministério do Trabalho
Nesta quarta-feira (10), em sessão marcada para as 9 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 105...
Congresso vota projeto que libera crédito para pagar o programa Auxílio Brasil
O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (11) sessão para analisar a proposta do Executivo (PLN 2321) que adapta...
Comissão debate a criação de condomínio exclusivo para idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (...
Comissão aprova priorizar compra de alimentos de agricultores familiares pelo SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 366320, que determina que as...
Comissão rejeita isenção de tarifa de pedágio para veículos elétricos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 239721, que dispensa veículos elé...
Comissão vota por imposto sobre óleo diesel reduzido
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou a suspensão de um decreto de 2018 que isentou o óle...
Ao vivo: Congresso abre sessão para votar créditos extras de R$ 18,5 bi ao Orçamento deste ano
Começou há pouco a Ordem do Dia da sessão do Plenário para votar 11 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs). Na pau...
Comissão debate projeto que determina limite mínimo para contratação de professores efetivos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (12) para debater o Projeto d...
Produção de insumos biológicos no Brasil é tema de novo debate nesta sexta
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados volta a discutir nest...
Aumento dos preços dos alimentos é tema de debate na agenda da próxima semana
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (17) o aumento d...
Comissão de Trabalho ouve Paulo Guedes sobre empresa em paraíso fiscal na próxima semana
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ouve na próxima terça-feira (16) o mi...
Parecer sobre mudanças no setor elétrico pode ser votado na quarta-feira
A comissão especial criada para analisar o projeto de lei que muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 19...
Câmara pode votar MP que recria Ministério do Trabalho e regulamentar o mercado de carbono
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 105821, que recria o Ministério do Trabalh...
Proposta autoriza tabelião a requisitar registro bancário de pessoa falecida para inventário
O Projeto de Lei 244421 permite que os tabeliães de notas possam requisitar das instituições financeiras os saldos banc...
Termina nesta terça prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022
A Comissão Mista de Orçamento recebe até esta terça-feira (16) emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem...
Câmara fixa diretrizes para destinação de recursos de leilão de rodovias
O Projeto de Lei 208421 estabelece diretrizes para a destinação dos pagamentos de outorga – recursos arrecadados pelo g...
Comissão vai acompanhar ações de combate às fraudes no setor de combustíveis
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, deputado Aureo Ribeiro (Solidari...