Comissão debate crise hídrica nesta sexta-feira

A reunião ocorre às 13 horas, no plenário 5 (Imagem: REUTERS/Ricardo Moraes)

A Comissão de Legislação Participativa da 💥️Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (5) para debater o agravamento da 💥️crise hídrica e a Medida Provisória 1055/21, que institui grupo emergencial para lidar com o problema.

💥️A reunião ocorre às 13 horas, no plenário 5.

As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Luiza Erundina (Psol-SP) e o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) sãos os autores do requerimento para realização do debate.

Eles criticam a medida provisória, nomeada “MP da Crise Hídrica”, por acreditarem que a proposta concentra o poder decisório sobre o uso dos recursos hidroenergéticos do País nas mãos do 💥️governo federal, não levando em consideração as competências da Agência Nacional de Águas (ANA) de definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios.

“Trata-se de uma proposta que é apresentada como solução para crise, porém exclui todos os demais usuários da água do processo de discussão relacionado às medidas necessárias para o enfrentamento de crises hídricas”, argumentam os autores no documento em que pedem a realização do debate.

Foram convidados para a audiência pública:o representante do Observatório de Governança da Água (OGA) Ângelo Lima;o professor de recursos hídricos da COPPE-UFRJ Jerson Kelman;membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Yvonilde Medeiros;o consultor do Instituto Clima e Sociedade (ICS) Luiz Barata ; ea representante da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas Flávia Simões.

O evento poderá ser acompanhado de forma interativa pelo portal e-Democracia.

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