Comissão discute nesta quarta orçamento da educação na pandemia
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha o Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta quarta-feira (23)...
Câmara realiza sessão nesta segunda-feira para votar MP da Eletrobras
A Medida Provisória 103121, sobre a desestatização da Eletrobras (ELET3), é o único item da pauta de sessão deliberativ...
Projeto cria documento único para porte de arma válido por cinco anos
O Projeto de Lei 12562021 cria documento único de porte de arma, válido por cinco anos, que atestará a capacidade do ci...
Comissão especial discute mandatos coletivos
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12511, que...
Projeto regulamenta reciclagem de navios e plataformas
O Projeto de Lei 158421, do deputado Coronel Armando (PSL-SC), propõe regras para o desmonte e a reciclagem de embarcaç...
Comissão especial da reforma administrativa realiza primeira audiência pública nesta terça
A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a proposta de reforma administrativa (PEC 3220) realiz...
Projeto permite atualização e regularização de bens no imposto de renda
O Projeto de Lei 45821 cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), que permite aos contr...
Comissão discute propostas brasileiras para conferência da ONU sobre mudanças climáticas
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (21) as propo...
Ao vivo: Câmara realiza sessão para votar MP da Eletrobras
A Medida Provisória 103121, sobre a desestatização da Eletrobras (ELET3), é o único item da pauta de sessão deliberativ...
Relator recomenda aprovação de 21 emendas do Senado à MP da Eletrobras
O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) apresentou seu parecer às 28 emendas do Senado à Medida Provisória 103121, que via...
Comissão especial do voto impresso promove novo debate nesta terça
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13519, sob...
Comissão especial da reforma administrativa realiza primeira audiência pública nesta terça
A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a proposta de reforma administrativa (PEC 3220) realiz...
Comissão aprova alteração no Código Florestal para explicitar que veredas são áreas de preservação permanente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o Pro...
Subcomissão de Assuntos Penais define plano de trabalho
O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) foi designado, nesta terça-feira (22), relator da subcomissão da Comissão de Constituiç...
Conselho de Ética pode votar parecer contra deputado Coronel Tadeu nesta terça
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (22) para discutir e votar o...
Comissão aprova projeto que inclui pedido anônimo na Lei de Acesso à Informação
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o Pr...
Ministro defende atual modelo de concessões na infraestrutura
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu nesta terça-feira (22) os modelos para concessões de i...
Comissão especial da reforma administrativa realiza primeira audiência pública nesta terça; assista
A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a proposta de reforma administrativa (PEC 3220) realiz...
Relator recomenda afastamento de Daniel Silveira por quatro meses por gravação de reunião do PSL
O relator de um dos processos contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câ...
Câmara pode votar propostas sobre funcionamento de empresas e tributação de monitoramento de cargas
Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (23), a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 104021,...
Cancelada audiência sobre importância da Caixa na recuperação econômica do País
A Comissão e Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou a audiência públ...
Comissão discute na quarta-feira proposta que prorroga isenções do ICMS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) audiência pública sobre os i...
Comissão debate tentativa do governo de controlar redes sociais; assista
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (23) o ministro do Tu...
Proposta prevê licença compulsória de patentes de vacina na pandemia
O Projeto de Lei 1221, já aprovado pelo Senado, prevê a possibilidade de licenciamento compulsório de produtos necessár...
Comissão aprova projeto que reserva 10% de vagas em universidades federais para pessoas com deficiência
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (22), proposta que r...
Comissão aprova política de desenvolvimento sustentável de microbacias hidrográficas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-...
Comissão especial discute mandatos coletivos; acompanhe
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12511, que...
Comissão discute nesta quarta orçamento da educação na pandemia
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações do Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta quarta-...
Atacadistas querem prorrogar incentivos, mas economistas alertam para perda de produtividade
Representantes do setor atacadista e de distribuição defenderam nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a pror...
Comissão de Finanças aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei Complementa...