Comissão aprova projeto que obriga aeroporto a ter dispositivo para medir temperatura de passageiros
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto que obriga o...
Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas
O relator da proposta que muda as regras para a demarcação de terras indígenas, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA),...
Câmara pode votar nesta quarta projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa; acompanhe
A Câmara dos Deputados pode analisar, na sessão do Plenário desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 1088718, que revi...
Reforma tributária deve regulamentar incentivos fiscais, dizem deputados
Participantes de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (16) indicaram que...
Projeto restringe aluguel de vagas de garagem em condomínio residencial
O Projeto de Lei 127421 proíbe a alienação ou o aluguel de vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio residenci...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Deputados querem que Paulo Guedes volte a falar sobre reforma administrativa
Na primeira reunião de trabalho da Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 3220), o relator, deputado Arthur O...
Cancelado debate sobre prioridades do Ministério do Turismo
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta quinta-feira (10) com o ministro do Turi...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Comissão aprova proposta que isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira...
Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei 101120, que estabelece prioridade para novos grupo...
Plenário aprova urgência para projeto sobre registro de marcas e encerra sessão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o regime de urgência para o Projeto de Lei 1092018, que adapta o si...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Anvisa apela para notificação de eventos adversos e monitora ação da vacina em variantes
Em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizada nesta quinta-fe...
Proposta modifica renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida
O Projeto de Lei 163121 determina que, para enquadramento e priorização no programa Minha Casa, Minha Vida, serão exclu...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Comissão debate crise no transporte púbico provocada pela pandemia
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (18) para discutir a...
Audiência discute atuação do terceiro setor na preservação do meio ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (18) a atuaç...
Comissão debate atuação de agentes autônomos no mercado de capitais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (18) para discut...
Lei destina crédito de R$ 450 milhões para socorrer atingidos por enchentes
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou a Medida Provisória 103021, que destina...
Para Lira, reforma tributária não deve aumentar impostos nem prejudicar arrecadação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta da reforma tributária em discussão no...
Deputados apoiam taxa menor para agente autônomo de investimento
Parlamentares apoiaram nesta sexta-feira (18) a redução da taxa de fiscalização cobrada pela Comissão de Valores Mobiliá...
Proposta estabelece regras gerais para serviços de segurança privada
O Projeto de Lei 104321 cria o Estatuto dos Vigilantes, com normas gerais para prestação de serviços de segurança priva...
Câmara realiza sessão nesta segunda-feira para votar MP da Eletrobras
A Medida Provisória 103121, sobre a desestatização da Eletrobras (ELET3), é o único item da pauta de sessão deliberativ...
Grupo de trabalho discute logística da distribuição de vacinas contra a Covid-19
O grupo de trabalho que acompanha o combate à pandemia discute, na próxima quinta-feira (24), a logística do governo na...
Projeto limita responsabilidade de práticos por acidentes de navegação
O Projeto de Lei 127521 determina que a responsabilidade administrativa dos práticos por acidentes de navegação limita-...
Pessoas físicas, associações e cooperativas poderão ter regras de falência e recuperação
O Projeto de Lei 126221 amplia as categorias de beneficiários da recuperação judicial, extrajudicial e falência, tornan...
Comissão discute na quarta-feira a conclusão da Rodovia Manaus-Porto Velho
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove na próxima qua...
Subcomissão discute gestão das redes públicas de saúde
A Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde realiza audiência pública nesta segunda-feira (21) pa...
Comissão rejeita projeto que susta mudanças no Ministério da Justiça
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou, na quinta-feira (17), o Projeto de Decreto Legislativo...