Comissão volta a analisar nesta quinta-feira a proposta sobre o voto impresso
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13519, sob...
Reajuste dos planos de saúde é tema de debate nesta quinta-feira
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (10) para debate...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Projeto dá prioridade para registro de insumo farmacêutico nacional
O Projeto de Lei 420919, do Senado, determina que todo medicamento com insumo farmacêutico ativo (IFA) produzido no Bra...
Câmara aprova acordo com Bahrein e encerra sessão
Foi encerrada há pouco a sessão deliberativa virtual da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (10). Mais cedo, ao abri...
Comissão promove novo debate sobre voto impresso; acompanhe
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13519, sob...
Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro por profissionais de segurança
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), projeto de lei (PL 399820) que re...
Comissão de Cultura debate incentivo à produção de animação e games
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (11) para discutir as política...
Câmara poderá votar projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou algumas pautas do Plenário para a próxima semana....
Comissão debate impactos da Copa América no enfrentamento da pandemia
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (11) para dis...
Comissão discute terceirização nas atividades de magistério
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (11) para discutir o projeto...
Proposta proíbe terceirização nas atividades de magistério
O Projeto de Lei 1094418 proíbe a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério. O texto em análise na...
Presidente da Câmara é condecorado com Ordem do Mérito Naval
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi condecorado com a Ordem do Mérito Naval nesta sexta-feira...
Projeto que previa apoio a microempresas é arquivado por inadequação orçamentária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados determinou o arquivamento do Projeto de Lei 372812, que des...
Comissão rejeita projeto sobre prova documental para liberação do porte de arma
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou na segunda-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo (...
Promulgada lei que prorroga prazos de apoio financeiro ao setor cultural
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (11) a promulgação de nove leis que reincorporam vetos do president...
Comissão aprova projeto que regulamenta funcionamento de escritórios compartilhados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto do deputado Fábio Schiochet (PSL...
Comissão especial vai acompanhar atendimento aos pacientes com câncer no País
A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (10) uma comissão especial para avaliar como está o combate ao câncer...
Comissão do Voto Impresso faz novos debates na próxima semana
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13519,que...
Crise hídrica é tema de debate na Comissão de Minas e Energia na terça
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (15), a crise hídrica que atinge o...
Comissão debate futuro do Enem
A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação promove audiênc...
Comissão discute mobilidade urbana e acessibilidade para os idosos
Com o tema "Envelhecimento ativo - Mobilidade e Acessibilidade", a Comissão de Defesa dos Direitos da...
Audiência discute desenvolvimento de vacinas nacionais contra a Covid-19
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 discute na próxima terça-feira (15) a fabricação de vacinas desenvolvidas...
Comissão debate projeto sobre imunidade tributária para entidades beneficentes
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (17)...
Comissão debate projeto que substitui fiscalização agropecuária por programas de autocontrole
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta segund...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Subcomissão discute alterações no Cadastro Único de assistência social
A Subcomissão Permanente da Assistência Social da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promov...
Comissão aprova proposta que cria cadastro eletrônico de pessoas idosas
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), o Projeto de Lei 17221,...
Relator apresenta parecer em mais um processo contra Daniel Silveira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (16) para a leitura, discus...
Comissão aprova projeto que obriga pagamento de salário-maternidade em 30 dias
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (10) proposta do Senado que fixa um pr...