Presidente do Inep diz que ministro da Educação quer ter “influência técnica” sobre questões do Enem
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, disse que o...
Proposta modifica regra em caso de acidente no trajeto para o trabalho
O Projeto de Lei 39921 determina que, na situação excepcional de desvio de percurso, o acidente que vitimar o empregado...
Comissão discute direitos à água e ao saneamento básico
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (11) para...
Lira: Precisamos de um programa social permanente, mais amplo e dentro do teto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou um programa social novo mais amplo que o Bolsa Família...
Lira reafirma importância das reformas para garantir crescimento no pós-pandemia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou a importância das reformas estruturantes para garan...
Câmara: Comissão discute adoção de voto impresso; acompanhe
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13519, sob...
Proposta prorroga prazos do marco regulatório do saneamento básico em razão da pandemia
O Projeto de Lei 141421 prorroga, em razão da pandemia do novo coronavírus, alguns dos prazos previstos no marco regula...
Proposta prevê reembolso na conta de luz em razão de tributo indevido
O Projeto de Lei 114321, do Senado, cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica para o consumidor por m...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Câmara pode votar nesta terça MP sobre remarcação de eventos na pandemia
Em sessão marcada para as 15 horas desta terça-feira (8), a Câmara dos Deputados poderá analisar três medidas provisória...
Previsão é de 662 milhões de doses de vacinas neste ano, afirma secretário em audiência
Para 2023, o Brasil tem a previsão de 662 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, sendo que 572 milhões já estão...
Especialistas sugerem mudanças para aumentar confiança do eleitor na urna eletrônica
Especialistas em segurança digital apresentaram à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (7) sugestões para aumentar a...
Centro de Estudos e Debates Estratégicos debate evolução recente da dívida pública brasileira
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove debate nesta terça-feira (8) sobre a...
Comissão tenta novamente votar projeto sobre cultivo de Cannabis para fins medicinais
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta sobre a legalização do cultivo da Cannabis sativa no...
Comissão especial aprova texto-base que legaliza o cultivo de Cannabis para fins medicinais no Brasil
A Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 39915 aprovou há pouco o texto-base de propo...
Comissão vai analisar mudança na composição de conselho do Ministério Público
A Câmara dos Deputados vai instalar nesta terça-feira (8) a comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de E...
Comissão aprova projeto que equipara condutor de ônibus a motorista profissional
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) proposta que define como motori...
Lei orçamentária poderá especificar despesas com mulheres, crianças e idosos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6521 determina que as leis orçamentárias deverão ter um quadro demonstrativo com as...
Deputados querem debater fim dos supersalários antes da reforma administrativa
Líderes partidários defendem a votação da proposta que acaba com os chamados supersalários antes da reforma administrati...
Câmara aprova projeto de socorro a agricultores familiares
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 82321, do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e outros, que retoma os pontos...
Cancelada audiência pública com Paulo Guedes sobre possíveis distorções em dados da Previdência
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi convidado para vir à Câmara dos Deputados para explicar possíveis distorções e...
Comissão especial da Reforma Administrativa será instalada nesta quarta-feira
A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (9) a comissão especial que vai analisar o mérito da reforma administr...
Proposta garante emprego a quem, no contrato de experiência, tiver de prestar serviço militar obrigatório
O Projeto de Lei 128221 prevê a garantia de emprego à pessoa que, estando em contrato de experiência, tiver de ser afas...
Projeto regulamenta criação doméstica de aves da fauna brasileira e estrangeira
O Projeto de Lei 134621 regulamenta a criação doméstica de aves da fauna brasileira ou estrangeira para fins ornamentai...
Ao vivo: Câmara instala comissão especial da reforma administrativa
A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (9) a comissão especial que vai analisar o mérito da reforma administr...
Câmara conclui votação de MP sobre cancelamento de eventos na pandemia
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 103621, que prorroga as regras para os organizadores can...
Oposição quer mobilização social contra reforma administrativa
Líderes da oposição e entidades representativas do serviço público entregaram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-A...
Proposta prevê apoio de empresas a unidades de pronto atendimento
O Projeto de Lei 106521 cria o Projeto UPA Solidária. Nele, pessoas jurídicas de direito privado disponibilizarão recur...
Comissão debate controle do TCU sobre concessão do auxílio emergencial
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (1...
Deputados podem votar nesta quinta-feira MP que facilita abertura de empresas
A Câmara dos Deputados realiza sessão para votação de propostas nesta quinta-feira (10), às 10 horas. Entre os ítens na...