Comissão aprova atendimento psicológico prioritário à mulher que sofre aborto
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a prioridade de atendimento psico...
Comissão aprova projeto que assegura direito das mães de amamentar em público
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), projeto determinando que o alei...
Lira deve definir relatores da reforma tributária até o fim desta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (14) que os relatores da reforma...
Aprovado incentivo para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), o Projeto de Lei 810...
Comissão aprova projeto que exige livros infantis em biblioteca pública
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o PL 62120, pelo qual as bibliotecas públicas...
Comissão de Finanças aprova projeto que prevê atualização anual na tabela do IR
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) proposta que corrige, desde 2015...
Comissão aprova projeto que aplica regras do caminhoneiro profissional aos motoristas de coletivos urbanos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o Projeto de Lei 165119, que alte...
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que simplifica regras de abertura de empresas
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 104021, que elimina exigências e simplific...
Pescadores pedem socorro para superar burocracia e atraso no seguro-defeso
Pescadores artesanais denunciaram, na Câmara dos Deputados, uma série problemas para o recebimento do seguro-defeso, ben...
Cancelada reunião da comissão sobre composição de conselho do Ministério Público
A comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição 521, que altera as regras de composi...
Deputados e especialistas defendem adesão do Brasil a convenção sobre crimes cibernéticos
Em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, nesta segunda-feira (14), deputa...
Projeto prevê dedução no IR para doações e patrocínios ao turismo
O Projeto de Lei 650419 prevê que a União facultará deduções no Imposto de Renda para pessoas físicas ou jurídicas em c...
Comissão aprova projeto que prevê direitos e define política nacional para população em situação de rua
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 574016, que i...
Projeto permite contratação direta dos médicos pelos planos de saúde
O Projeto de Lei 148021 prevê que, caso o médico solicite, as operadoras de planos de saúde serão obrigadas a firmar co...
Proposta amplia gastos autorizados para manutenção do ensino público
O Projeto de Lei 199921 amplia a lista de itens de despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino, incluindo os nec...
Comissão aprova suspensão de prazos de concursos públicos até 31 de dezembro de 2023
A Comissão de de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (15), proposta que suspende, até o...
Comissão aprova proposta que dá prazo para renovação da CNH de condutor que estava fora do País
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 399020, qu...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Câmara aprova projeto que autoriza fábricas de vacinas veterinárias a produzirem vacinas contra Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 134321, do Senado Federal, que permite ao govern...
Câmara aprova urgência para projeto que facilita importação de remédios e insumos
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 471020, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-P...
Projeto dá prazo para governo retirar FNDCT da reserva de contingência do Orçamento
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6621 dá prazo de 30 dias, após a sanção da lei orçamentária de 2023, para o Poder E...
Presidente da Comissão de Educação cobra inclusão de escolas públicas no edital do 5G
A presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), cobrou a inclu...
Representantes do setor elétrico descartam racionamento em 2023
As medidas anunciadas pelo governo para garantir o fornecimento de energia elétrica este ano, como o acionamento de toda...
Ministro diz que Brasil deixará de depender da importação de insumos para vacinas
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse nesta terça-feira (15) aos deputados da comissão ext...
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 104021, que elimina exigências e simplifi...
Comissão especial debate democracia participativa e formas de controle dos mandatos
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12511, que...
Câmara pode votar nesta quarta projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa
A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão marcada par as 13h55 desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 1088718,...
Comissões fazem audiência conjunta para debater fontes alternativas de energia
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza nesta quarta-feira (16), com a participa...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Comissão aprova política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 546520, que cria uma política nacional para cap...