Relator pede a exclusão de novos trechos da reforma administrativa
O relator da reforma administrativa (PEC 3220), deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou nesta segunda-feira (24) u...
Comissão de Minas e Energia cancela debate sobre desestatização da Eletrobras
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (25)...
Conselho de Ética ouve Daniel Silveira e Coronel Tadeu nesta terça-feira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (25) para ouvir os deputados...
Frente parlamentar discute prática de telessaúde no SUS nesta terça
A Frente Parlamentar da Telessaúde discute nesta terça-feira (25) a importância e a aplicabilidade da telessaúde no Sist...
CCJ retoma discussão do parecer da reforma administrativa; acompanhe
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados prossegue nesta terça-feira (25) a dis...
Comissão rejeita destinar recursos extras para custeio da iluminação pública
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (25) proposta que destina anualmente ao...
Lira: não estamos discutindo sair da urna eletrônica, mas o voto auditável
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão na comissão especial que analisa a Pr...
Arthur Lira destaca avanços nas pautas econômicas e defende modernização administrativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou os avanços nas aprovações de propostas da pauta econ...
Conselho de Ética ouve Daniel Silveira e Coronel Tadeu nesta terça-feira; acompanhe
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (25) para ouvir os deputados...
Reforma administrativa é aprovada na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Conselho de Ética: relatores têm 10 dias para entregar pareceres sobre Daniel Silveira e Coronel Tadeu
Os deputados Alexandre Leite (DEM-SP) e João Marcelo Souza (MDB-MA) têm dez dias úteis, a contar desta terça-feira (25),...
Deputados analisam MP que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 102420, que prorroga regras de reembolso e remarcação de passa...
Entidades pedem agilidade em processos de adoção para atender milhares de crianças na fila
25 de maio é o Dia Nacional da Adoção e, para marcar a data, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Dep...
Comissão ouve ministro da Saúde nesta quarta-feira
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (26) o ministro da Sa...
Bolsonaro veta projeto que fixou prazo para extinção de registro de empresas
O presidente Jair Bolsonaro vetou, por recomendação do Ministério da Economia, o projeto de lei que estabelecia prazo de...
Câmara: Comissão aprova projeto que prioriza mulheres microempreendedoras para obter crédito rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta...
Proposta dispensa exames médicos se trabalhador não enfrenta riscos
O Projeto de Lei 108321 dispensa exames médicos admissionais, demissionais e periódicos, salvo quando essenciais para a...
Projeto exige incidência de juros na devolução de contribuições sociais
O Projeto de Lei 39621 determina a incidência de juros na compensação e no ressarcimento em dinheiro de créditos oriund...
Comissão aprova projeto que suspende pagamento de tributos federais por microempresas recém-criadas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que suspende o paga...
Seminário discute acesso à energia elétrica na Amazônia; acompanhe
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-f...
Câmara: Comissão rejeita proposta que prevê anexo de metas para crianças nos projetos da LDO
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (26) proposta que torna obrigató...
Câmara analisa MP sobre terceirização de aeronautas; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a sessão desta quarta-feira (26) para analisar matérias como a Medida Provisória 102920,...
Líder confirma acordo para votar texto original da MP sobre terceirização de aeronautas
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou o acordo com outros partidos da base aliada par...
Câmara aprova MP sobre terceirização de aeronautas
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco a Medida Provisória 102920, que desobriga os órgãos públicos de celebrarem cont...
Projeto dispensa curso para tirar licença para pilotar ciclomotores
O Projeto de Lei 116321 determina que o candidato à obtenção de autorização para conduzir ciclomotor será dispensado de...
Deputados concluem votação de MP sobre telecomunicações
A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente emenda do Senado ao texto da Medida Provisória 101820, que reduz encargos p...
Deputados analisam MP que restringe acesso ao Benefício de Prestação Continuada; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 102320, que reduz de meio salário mínimo para até 14 de salár...
Relator propõe critérios para pagamento do BPC a pessoas com família de baixa renda
O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-SP) apresentou um substitutivo à Medida Provisória 102320, que reduz de meio para até...
CCJ aprova criação de banco de dados nacional de criminosos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Pr...