Relator de proposta da prisão em segunda instância avalia que não há articulação para aprovar o texto
O relator da proposta de emenda à Constituição que estabelece a possibilidade de prisão após condenação em segunda instâ...
Democratas da Câmara dos EUA elaboram novo pacote fiscal de US$ 2,2 tri
Democratas na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos estão trabalhando em um pacote de estímulo de 2,2 trilhões de dóla...
Alcolumbre rebate impossibilidade de reeleição à presidência do Senado
A Presidência do Senado divulgou nesta quinta-feira (24) uma nota explicando que, diferentemente do que foi publicado em...
Câmara: projeto perdoa quem recebeu indevidamente auxílio emergencial pago durante pandemia
O Projeto de Lei 470220 concede anistia a quem recebeu indevidamente o auxílio emergencial pago pelo governo em decorrê...
Senadores se reúnem com Paulo Guedes e confirmam mais verba para o Pronampe
Depois de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Kátia Abreu (PP-...
Câmara: proposta autoriza publicação de informação societária em meio eletrônico
O Projeto de Lei 391220 permite a publicação de informações societárias em meios eletrônicos. O texto em tramitação na...
Câmara: 5% do fundo eleitoral será para candidaturas de afrodescendentes
O Projeto de Lei 469420 determina que 5% dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha recebidos pelos par...
Economistas defendem investimentos públicos e taxação de ricos
O Plenário do Senado realizou nesta sexta-feira (25) uma sessão temática para discutir propostas para o Brasil no cenári...
Setores de educação e economia digital alertam para aumento da carga tributária
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária promoveu, na tarde desta sexta-feira (25), uma audiência remota para d...
Comissão mista da Covid-19 ouve secretário especial da Fazenda nesta segunda-feira
A comissão mista que analisa os impactos econômicos do novo coronavírus promove nesta segunda-feira (28) reunião mensal...
Frente Parlamentar promove seminário sobre fim do foro privilegiado
A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção promove seminário na quinta-feira (1) para discutir o fim do foro pr...
Eleições 2023: termina hoje prazo para pedir registro de candidatura
O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A exp...
Governo Bolsonaro deve encaminhar a 3ª reforma tributária ao Congresso, diz líder
O presidente Jair Bolsonaro se reúne às 11h desta segunda-feira com ministros e lideranças parlamentares para fechar det...
Radares de trânsito não poderão multar motoristas, apenas agentes no local
O Projeto de Lei 240220 altera o Código de Trânsito Brasileiro para proibir o uso de radares fixos ou de videomonitoram...
Equipe econômica terá de controlar despesas para garantir cumprimento do teto de gastos
O Ministério da Economia anunciou que deverá controlar as despesas primárias a fim de assegurar o cumprimento da regra d...
Senado: projeto suspende pagamento de tributos por pequenas empresas
Um projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) suspende a cobrança de dívidas das pequenas empresas com a Fazenda Pública...
Bolsonaro anuncia criação de Renda Cidadã com recursos de precatórios e Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, há pouco, que o governo encontrou uma solução para viabilizar o programa de assist...
Secretário da Fazenda defende proposta do governo para reforma tributária
O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, assegurou nesta segunda-feira (28) que sugestões do governo...
Reforma tributária está viva, mas só será apresentada quando tiver votos, diz líder
A reforma tributária segue em discussão entre o governo e a base aliada, mas só será anunciada quando contar com votos s...
Maia cobra regulamentação urgente do teto de gastos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a regulamentação urgente do teto de gastos para evitar mais uma...
Câmara pode votar nesta terça-feira projeto de estímulo à navegação
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) o projeto que facilita a navegação por cabotagem (realizada ent...
Governo define metas para a mineração nos próximos anos
O presidente Jair Bolsonaro e ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participaram nesta segunda-feira (28) do l...
Orçamento para mulheres tem queda em 2023
A consultora legislativa Júlia Rodrigues disse que, neste ano, as ações relacionadas às mulheres na secretaria do govern...
Projeto evita cobrança de taxas de cartório para casamento de pessoas de baixa renda
O Projeto de Lei 424720 garante a gratuidade de todas as taxas do cartório para casamentos entre pessoas de baixa renda...
Renda Cidadã pagará entre R$ 200 e R$ 300 no primeiro ano, diz relator do Orçamento
O valor do benefício do Renda Cidadã deverá ficar entre R$ 200 e R$ 300 por pessoa, no primeiro ano de vigência. A infor...
Bolsonaro defende proposta de Renda Cidadã e diz que teto é “trilho da economia”
O presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais nesta terça-feira para se defender das avaliações de que o governo f...
Davi Alcolumbre defende sessão do Congresso na quarta para definir desoneração da folha
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (29) que deseja convocar sessão do Congresso Nacional...
Valor de Renda Cidadã será definido na votação do Orçamento, diz líder do governo
O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (29) que o valor...
Proposta da Câmara considera improbidade autorizar salário acima do teto para servidor
O Projeto de Lei 362020 determina que será considerado ato de improbidade administrativa autorizar o pagamento de qualq...
Ipea: renda dos mais pobres foi 32% maior que a habitual em agosto
Cerca de 4,25 milhões de domicílios brasileiros, o equivalente a 6,2% dos lares, sobreviveram, em agosto, apenas com a r...