Proposta de reforma administrativa é “arcabouço” e poderá ser ampliada no Congresso, diz secretário
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade, afirmou nesta terça-feira qu...
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 326719, do...
Senado autoriza empréstimo de até US$ 60 mi do BID para o Rio Grande do Sul
Em sessão semipresencial nesta terça-feira (22), o Senado aprovou, em votação simbólica, autorização para contratação de...
Senado aprova prorrogação de contratos na saúde do Rio de Janeiro
O Senado aprovou nesta terça-feira (22), por votação simbólica, a medida provisória que autorizou o Ministério da Saúde...
Senado aprova Nestor Forster para a Embaixada do Brasil em Washington
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (22) a nomeação do diplomata Nestor José Forster Junior para comandar a embaixa...
Senado aprova MP do aumento salarial para bombeiros militares e policiais do DF
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), em votação simbólica, a Medida Provisória 9712020, que concede au...
Câmara e Parlamento de Israel assinam acordo de cooperação
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa...
Câmara aprova socorro financeiro para esportistas durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a proposta que prevê socorro financeiro de até R$ 1,6...
Líder na Câmara diz que governo segue comprometido com teto de gastos e rigor fiscal
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quarta-feira que a gestão do president...
Governo encaminha propostas para reforma tributária a líderes, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que a equipe econômica está submetendo à apreciação dos l...
Câmara: projeto extingue ajuda de custo para mudança de parlamentares no início e fim do mandato
O Projeto de Decreto Legislativo 40520 extingue a ajuda de custo destinada a compensar as despesas com mudança e transp...
Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações
Nesta quarta-feira (23), durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provis...
Parlamentares esperam votação de propostas em benefício de pessoas com deficiência na próxima semana
O Plenário da Câmara pode analisar, na próxima semana, projetos de interesse de pessoas com deficiência. A Frente Parlam...
Proposta da equipe econômica mantém ideia de nova CPMF para bancar desoneração da folha
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira que o estímulo à geração de empregos demandará uma &...
Proposta altera regras de contratos de parceria agrícola
O Projeto de Lei 309720 permite que os contratos de parceria agrícola definam a cota do proprietário do terreno no resu...
Voto aberto e sucessão na Presidência do Senado reverberam no Plenário
A sessão semipresencial do Plenário desta quarta-feira (23), convocada para a votação de indicações de embaixadores, tam...
Projeto cria abono emergencial para enfrentar queda de renda das famílias
O Projeto de Lei 464420 institui, em caráter extraordinário, o abono emergencial no valor de um salário mínimo a ser pa...
Senado já tem assinaturas necessárias para abrir a CPI da Crise Ambiental
A senadora Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania no Senado, informou que conseguiu coletar 29 assinaturas para a abertu...
Proposta de 14° salário emergencial a aposentados e pensionistas chega ao Senado
Em pronunciamento nesta quarta-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a pedir urgência na aprovação do PL 3.657...
Privatização de refinarias da Petrobras será julgada no STF ao final de setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá começar na próxima quarta-feira, dia 30, a análise em plenário de ação que discu...
Davi Alcolumbre estende prazo de MP que autoriza prorrogação de contratos do Incra
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, estendeu por 60 dias a validade da medida provisóri...
Nova lei altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do I...
MP destina R$ 10 bilhões ao BNDES para viabilizar crédito a microempresários na pandemia
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (24) a Medida Provisória 100220, que destina créd...
Estudantes com Fies podem suspender pagamentos até o fim da pandemia
Estudantes que têm contratos do Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BBSA3) ou da Caixa Econômic...
Comissão da reforma tributária discute educação e economia digital nesta sexta-feira
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência, nesta sexta-feira (25), destinada a receber contribuições dos...
Deputados querem que ministro do Meio Ambiente explique combate às queimadas no Pantanal
A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa as queimadas em biomas brasileiros quer a convocação imediata do...
Reforma tributária deve ser ampla, justa e progressiva, avaliam parlamentares
Em audiência pública remota da comissão mista que analisa a reforma tributária, nesta quinta-feira (24), representantes...
Projeto dispensa reavaliação do INSS dos segurados com dano irreversível
O Projeto de Lei 402620 dispensa o segurado que tiver dano irreversível de participar de reavaliações periódicas no INS...
Empresa de aplicativo poderá ter de contratar seguros de vida e veículo a motorista
O Projeto de Lei 351620 obriga às empresas de aplicativo de entrega a contratar seguro de vida e do carro para os motor...
Projeto limita a 10% juros cobrados de condômino inadimplente
O Projeto de Lei 434920 limita a cobrança de juros moratórios sobre os condôminos inadimplentes a 10% ao mês. Esse perc...