Bento Albuquerque diz que prioridade é a capitalização da Eletrobras
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (29) que a prioridade da pasta é o projeto de capitalização...
Ao vivo: Câmara analisa MP sobre redução do IPI para setor automotivo
A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa virtual. O primeiro item em análise é a Medida Provisória 98720, q...
Projeto proíbe cobrança de extintor de incêndio como item obrigatório em veículos
O Projeto de Lei 457520 veda a cobrança, pelos órgãos de trânsito, de extintor de incêndio como equipamento obrigatório...
Postergação de precatórios não é redução de despesas e reação do mercado foi um sinal, diz Funchal
O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, afirmou nesta terça-feira que o mercado deu um "sinal muito claro&q...
Câmara: Plenário aprova prorrogação do incentivo fiscal para o setor automotivo
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 98720, que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas na...
Deputados aprovam MP que destina R$ 20 bilhões para socorro a empresas na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória 97720, que abre crédito extraordinário de R$...
Câmara conclui votação de MP que beneficia empresas automotivas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória 98720, que prorroga o prazo para empresas aut...
Congresso deve analisar 10 vetos presidenciais nesta quarta-feira
Três sessões do Congresso Nacional para análise de 10 vetos presidenciais foram convocadas para esta quarta-feira (30)....
Comissão do Pantanal realiza audiência pública nesta quarta-feira
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim,...
Câmara aprova MP que liberou R$ 4 bilhões em recursos para combate à Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória 97620, que abre crédito extraordinário de R$...
Deputados da oposição pedem afastamento de Ricardo Salles
Deputados da oposição pediram nesta terça-feira (29), no Plenário, o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo S...
Governo põe alto escalão para buscar vitória da Petrobras sobre refinarias no STF
O governo Jair Bolsonaro montou uma operação envolvendo figuras do primeiro escalão para tentar assegurar uma vitória da...
Deputados sugerem alternativas para financiar Renda Cidadã
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) considera impossível conviver com o teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 9...
Relator defende alterações no projeto de lei contra fake news
“Alguém me perguntou: ‘por que o serviço de mensagens está na linha de tiro? E as outras plataformas?’ Vejam, existe uma...
Alcolumbre cancela sessão do Congresso que iria analisar vetos à desoneração
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão marcada para esta quarta-feira p...
IVA com tributos estaduais e municipais traz ganho adicional, diz Secretaria de Política Econômica
A adoção de um imposto sobre valor agregado (IVA) que incorpore também Estados e municípios traria ganhos adicionais ao...
Senado analisa MP que destina R$ 4,5 bi ao Ministério da Saúde
O Senado pode votar nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 9762020, que reforça os cofres do Ministério da Sa...
Pandemia vai provocar deficit substancial de R$ 233,6 bi em 2023, aponta nota técnica do Congresso
A pandemia de coronavírus deve provocar “um deficit substancial” nas contas públicas em 2023. A conclusão é de uma nota...
Deputados querem votar PEC da prisão em segunda instância
Integrantes da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que permite o cumprimento da pena após...
Inpe confirma aumento de quase 200% em queimadas no Pantanal entre 2023 e 2023
Coordenador-substituto do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Alberto Setzer afir...
Precatórios serão analisados cuidadosamente, diz Guedes
Futuro programa de transferência de renda do governo, o Renda Cidadã não pode ser financiado por um “puxadinho”, disse h...
Pandemia vai provocar ‘déficit substancial’ nas contas públicas, apontam consultores do Orçamento
A pandemia de coronavírus deve provocar “um déficit substancial” nas contas públicas em 2023. A conclusão é de uma nota...
Bolsonaro nomeia 14 novos vice-líderes do governo na Câmara e fica mais próximo do centrão
O presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu nesta quarta-feira (30), no Palácio da Alvorada, os 14 novos vice-líd...
Projeto de lei prevê livre acesso de personal trainers a academias
Um projeto de lei recém-apresentado no Senado, o PL 4.7172020, garante aos personal trainers livre acesso a academias d...
Bolsonaro escolhe desembargador do TRF-1 Kassio Nunes para o Supremo, mas nome sofre resistências
O presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador Kassio Nunes...
Sancionada lei que muda regras sobre barragens e prevê multas de até R$ 1 bilhão
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto do Congresso Nacional que aumenta as exigências para as...
Renda Cidadã depende de corte de gasto ou medida fora do teto, diz Mourão
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, admitiu nesta quinta-feira que a criação do programa Renda Cidadã depen...
Câmara: proposta destina crédito de R$ 6,1 bilhões a oito ministérios, a maior parte para obras
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê crédito suplementar de quase R$ 6,119 bilhões...
Aprovada MP que destina R$ 20 bi para empréstimos de pequenas empresas
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 9772020, que abriu crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conce...
Parlamentares e especialistas pressionam por votação do fim do foro privilegiado
Parlamentares e especialistas em Direito que participaram de reunião da Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupçã...