Nova lei regula depósito de benefício a quem teve salário reduzido
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) 95920, que define regras para o pagamento do Benefício E...
Petrobras: mesmo que STF barre venda de subsidiárias, papel ainda terá risco atraente, diz XP
Congressistas da mesa diretora do Senado e da Câmara enviaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido para proibir a Pe...
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor hoje (18) com a sanção da Lei 14.0582020, originada da Medida P...
Senadores apresentam pacote com nove projetos contra a corrupção
Senadores apresentaram na quinta-feira (17) um pacote com nove propostas de combate à corrupção. Os projetos de lei são...
Petrobras tem voto contrário de relator em ação no STF contra venda de refinarias
O julgamento pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) de um pedido para impedir que a Petrobras (PETR4) p...
Comitiva da Câmara dos Deputados visita áreas queimadas no Pantanal
A Câmara dos Deputados visita, de hoje a domingo (20), localidades atingidas pelos incêndios florestais no Pantanal mato...
Proposta amplia prazo para transação tributária relacionada ao Simples Nacional
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18920 amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo máximo para quitação de dív...
Frente Ética contra a corrupção realiza seminário sobre a PEC da segunda instância
A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção promove, na próxima quinta-feira (24), seminário para discutir a pri...
Maia critica visita de Mike Pompeo à fronteira brasileira com a Venezuela
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nota no início da noite desta sexta-feira (18) criticando a visi...
Deputado critica mercado livre de energia elétrica
“O cidadão vai trabalhar, chega em casa, aí é que vai acender a luz, abrir a geladeira, ligar o micro-ondas. O consumo d...
Projeto prevê uso de aviação agrícola no combate a incêndio florestal
Os aviões agrícolas poderão ser usados no combate a incêndios florestais. É o que prevê o PL 4.6292020, apresentado pel...
Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa
Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveir...
Meio ambiente não pode ser palco de disputa política, defende Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a postura do governo federal em relação aos recurs...
Petrobras tem 2° voto no STF contra venda de refinarias, do ministro Lewandowski
A Petrobras (PETR4) teve novo voto contrário à continuidade de processos em curso para venda de suas refinarias durante...
Deputados visitam áreas de queimadas no Pantanal e apontam omissão do Estado
Uma comissão externa da Câmara dos Deputados vai discutir a situação do Pantanal após as queimadas que têm atingido a re...
Câmara aprova reajuste a policiais e bombeiros do DF; texto vai ao Senado
Plenário da Câmara aprovou há pouco a Medida Provisória 97120, que concede aumento salarial retroativo a janeiro de 202...
Deputados analisam MP que recria Ministério das Comunicações
O Plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar há pouco a Medida Provisória 98020, que criou o Ministério das Co...
Oposição critica recriação do Ministério das Comunicações
Parlamentares de oposição criticaram a Medida Provisória 98020, que recriou o Ministério das Comunicações, cujo titular...
PT apresenta plano com lei de defesa da democracia e Mais Bolsa Família
O PT pretende propor a revogação total da Lei de Segurança Nacional e a aprovação, em seu lugar, de uma Lei de Proteção...
Câmara aprova MP que recria o Ministério das Comunicações
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória 98020, que cria o Ministério das Comunicaçõ...
Wall St fecha em queda por temores de novos bloqueios e provável atraso em estímulos
Os principais índices de Wall Street tiveram fortes quedas nesta segunda-feira, conforme preocupações com novos bloqueio...
Câmara instala, nesta quarta, comissão de juristas que vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro
Será instalada nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, uma comissão de juristas que vai elaborar um anteprojet...
CRE aprova indicações para embaixadas em Burkina Faso, Irã e África do Sul
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na tarde desta segunda-feira (21), as indicações de três embaixadores....
CRE aprova indicações para embaixadas do Brasil no Iraque, Congo, Botsuana e Senegal
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) realizou na tarde desta segunda-feira (22) sua segunda reunião do dia para análi...
Aprovado texto-base de MP que prorroga contratos de trabalho de hospitais no Rio de Janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 97420, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de t...
Powell fará nesta 3ª primeira de três aparições diante do Congresso dos EUA
O chair do Federal Reserve, Jerome Powell, fará nesta terça-feira a primeira de três aparições no Capitólio esta semana...
Câmara: proposta veda penhora para quitação de dívidas tributárias da casa própria
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17820 veda a penhora do imóvel residencial próprio por qualquer dívida de impostos...
Câmara: proposta fixa em cinco anos prazo para prescrição de reparação de dano ambiental
O Projeto de Lei 300020 determina que a obrigação de indenizar ou reparar danos ao meio ambiente e a terceiros prescrev...
Senadores pedem em manifesto que SUS distribua remédios à base de canabidiol
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou ao Ministério da Saúde na sexta-feira (18) um manifesto sugerindo que o...
Ao vivo: Câmara inicia sessão para analisar mudanças na carteira de motorista
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão virtual desta terça-feira (22) para analisar medidas provisórias e o...