Frente Ética contra a corrupção realiza seminário sobre a PEC da segunda instância
O relatório já foi apresentado pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS) na semana passada (Imagem: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção promove, na próxima quinta-feira (24), seminário para discutir a prisão após condenação em segunda instância. O tema do evento gira em torno da PEC 199/19.
“Estamos em um momento delicado no 💥️Brasil, com muitas denúncias e investigações de 💥️corrupção relacionadas a verbas extraordinárias, e precisamos mais uma vez mostrar por ações claras que este não é o País da impunidade”, diz a presidente da Frente, deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
💥️Entenda a proposta que estabelece a prisão após o julgamento em segunda instância
A PEC 199, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), é uma das iniciativas em tramitação no Congresso Nacional para discutir o momento da prisão dos condenados. O relatório já foi apresentado pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS) na semana passada e há uma expectativa de que as comissões sejam instituídas para que seja retomada a discussão formal.
Para discutir o tema, foram convidados:
& o autor da PEC, deputado Alex Manente;
& o relator da proposta, deputado Fabio Trad;
& a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon;
& o procurador Regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
O evento da Frente Ética acontecerá na Câmara dos Deputados, às 9h30, e terá transmissão interativa 💥️por meio do canal da Câmara no YouTube.
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