A “estratégia Silvio Santos” vai colocar Jair Bolsonaro nos eixos? Melhor guardar os fogos…
A julgar pelas suas ações mais recentes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não levou para o governo apenas um do...
Proposta prevê imunidade tributária para atividades promovidas por templos religiosos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 2120 determina que todas as atividades desenvolvidas por templo religioso estarão i...
Projeto determina distribuição de cestas básicas para garantir segurança alimentar
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou projeto que determina ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sis...
PF cumpre mandados em ação sobre atos antidemocráticos em seis estados
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã de hoje (16) 21 mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito que apura vi...
Projetos visam evitar que administração pública fomente veiculação de notícias falsas
Propostas em análise na Câmara dos Deputados visam evitar que a administração pública fomente a veiculação de notícias f...
Maia considera que embate ideológico não deve interferir em leilão do 5G
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou nesta terça-feira que o leilão da rede 5G no país não pode ser co...
Por 7 votos a 4, STF julga constitucional Lei da Terceirização
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e confir...
Proposta do Executivo concede independência patrimonial aos fundos de pensão
O Projeto de Lei Complementar 16420, do Poder Executivo, garante independência patrimonial de cada plano de benefício e...
Câmara aprova MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S por dois meses
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 93220, que reduz, em razão da pan...
Proposta reduz base de cálculo de IRPJ e CSLL para serviço em farmácia
O Projeto de Lei 326420 reduz a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social...
Comissão mista do Congresso fará contagem paralela de casos e óbitos relacionados à Covid-19
A comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pande...
Congresso analisa vetos ao auxílio emergencial em sessão nesta quarta-feira
O Congresso Nacional realiza sessão hoje para analisar 20 vetos presidenciais, entre eles dois relacionados ao auxílio e...
“Está chegando a hora de colocar tudo em seu devido lugar”, diz Bolsonaro a apoiadores
Em conversa com apoiadores na manhã desta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que há abusos do Supremo Tri...
Instituições devem seguir o povo e não o contrário, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que são as instituições que devem fazer o que diz o povo, e não o...
Câmara aprova texto-base de MP das medidas trabalhistas durante crise do coronavírus
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base de medida provisória editada pelo governo na intenção de...
Governo retira urgência de projeto que passa R$ 4,2 bi do DPVAT para a saúde
O governo federal decidiu retirar o pedido de urgência para a análise, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei Comple...
Governador do Piauí pede plano nacional para retomada das atividades econômicas
O governador do Piauí, Wellington Dias, reclamou da ausência de estratégia nacional para a retomada econômica durante a...
Prêmios de loterias não reclamados podem ir para o combate ao coronavírus
Os recursos dos prêmios de loterias não reclamados durante o período de calamidade pública podem ser destinados a ações...
Especialistas estimam desmatamento de 15 mil km² na Amazônia em 2023
Especialistas em Meio Ambiente estimam que o desmatamento na Amazônia deve atingir 15 mil km² neste ano contra quase 10...
MP que altera regras trabalhistas é aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a análise da medida provisória que altera regras trabalhistas...
Senado começa a debater mudança de data das eleições 2023
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão de hoje (17) em uma sessão de debates sobre a muda...
CMN regulamenta procedimentos para implementação de medidas relacionadas às operações de crédito
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião extraordinária realizada na quarta-feira, resolução para definir...
Promulgada resolução que disciplina suspensão de dívidas dos estados com a União
Foi promulgada a Resolução do Senado Federal 520, que disciplina a suspensão ou renegociação de pagamentos de empréstim...
Senado tem maioria para adiar eleição municipal, mas Câmara ainda está dividida, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que já há maioria no Senado a favor de uma mud...
Câmara aprova suspensão de dívidas de estudantes com o Fies
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou parcialmente o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 107920, do deput...
Medida provisória dá direito de transmissão de jogos para clube mandante
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 98420, que determina que os direitos de transmissão ou reprodução das part...
Relatório de Lei das Fake News terá foco em detecção de origem da notícia falsa
O relatório do projeto que cria a Lei das Fake News a ser protocolado na tarde desta sexta-feira no Senado deverá trazer...
Relatório da comissão mista revela “empoçamento” de recursos autorizados contra a Covid-19
O 3º relatório semanal divulgado pela comissão mista do Congresso que acompanha os gastos do governo federal com a pande...
4 motivos por que o impeachment de Bolsonaro é improvável (pelo menos, agora)
A prisão de Fabrício Queiroz, o avanço das investigações sobre o disparo em massa de fake news, conduzidas pelo STF, a p...
Relatório revela represamento de recursos autorizados contra a covid-19
O terceiro relatório semanal da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos do governo federal com a pa...