Proposta remaneja R$ 84,1 milhões para cobrir emendas parlamentares
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 142020) que destina crédito especial de R$ 84,1 milhõe...
Nove projetos que tratam de Covid-19 ganham urgência do Plenário da Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nove requerimentos para conceder o regime de urgência a projetos de lei de as...
Pazuello diz que manterá corpo técnico no ministério, mas precisará de indicações para cargos de gestores
O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, declarou, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta ter...
Proposta transfere 80% do lucro semestral do BC para o Tesouro durante a pandemia
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15920 transfere 80% dos lucros cambiais apurados semestralmente pelo Banco Central...
Câmara aprova alterações no projeto que exige uso de máscara; texto segue para sanção
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 15622...
Câmara: projeto prevê compensação financeira para trabalhadores de serviços funerários atingidos por Covid-19
O Projeto de Lei 318420 garante compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores incapacitados ou...
Pandemia: Câmara aprova suspensão de novas inscrições no Serasa
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em...
Senado suspende votação de dois projetos na área de saúde
Os líderes partidários do Senado decidiram retirar da pauta de votações os dois projetos de lei programados para serem a...
Relator das contas do governo em 2023 vota por aprovação com ressalvas
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas apresentou nesta quarta-feira parecer em que avalia que as...
TCU aprova com ressalvas contas do 1º ano do governo Bolsonaro
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, com ressalvas, as contas do primeiro ano do governo do p...
Propostas reduzem salário dos parlamentares, do presidente da República e de ministros por conta da pandemia
Mais de dez propostas apresentadas à Câmara dos Deputados desde o início da pandemia de Covid-19 tratam da redução do sa...
Plenário da Câmara encerra sessão após impasse sobre MP que reduziu contribuições ao Sistema S
Foi encerrada a sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (11) sem que ocorresse a votação d...
Maia defende que formação de base do governo poderia ter sido mais transparente
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou nesta quarta-feira que a investida do governo pa...
Witzel diz estar tranquilo sobre inocência após Alerj abrir processo de impeachment
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse nesta quarta-feira estar "absolutamente tranquilo&am...
CPI ainda é necessária para transparência de dados da Covid-19, defende senadora após liminar do STF
Mesmo diante da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou na terça-feira ao Ministério da Saúde...
Maia defende que formação de base do governo poderia ter sido mais transparente
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou nesta quarta-feira que a investida do governo pa...
Gilmar Mendes diz entender “irritação” de Bolsonaro com o STF
Os protestos que eclodiram no país nos dois últimos finais de semana em reação a bandeiras antidemocráticas, como o fech...
Governo edita medida provisória para recriar Ministério das Comunicações
A Medida Provisória 98020 cria o Ministério das Comunicações a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecno...
Projeto flexibiliza conceito de quarentena no enfrentamento da Covid-19
O Projeto de Lei 291620 altera o conceito de quarentena previsto na Lei 13.97920, que trata do enfrentamento da Covid-...
Sancionada lei que facilita venda de imóveis da União com desconto
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com cinco vetos a Lei 14.01120, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar...
Proposta amplia acesso ao Fies durante pandemia também para classe média
Na tentativa de minimizar as dificuldades dos alunos em relação ao pagamento de cursos universitários durante a pandemia...
Proposta da Câmara inclui teste para Covid-19 na lista obrigatória para doação de sangue
O Projeto de Lei 320520 inclui o teste para diagnóstico de covid-19 entre os realizados para doadores de sangue. A prop...
Proposta limita os preços da cesta básica durante a pandemia
O Projeto de Lei 260820 determina que será observado o preço de cada item da cesta básica até 18 de março de 2023 para...
Manifestantes de grupo pró-Bolsonaro sobem em área de cúpulas do Congresso
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro subiram neste sábado na parte externa do prédio do Congresso Nacional e tentaram...
O que esperar da Câmara para esta semana? Veja os assuntos que serão discutidos
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (16) a medida provisória que permite a antecipação de féria...
Bolsonaro revoga MP que autorizava MEC a nomear reitores durante a pandemia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou a Medida Provisória 97920, que autorizava o ministro da Educação, Ab...
Ministro da Educação é multado por andar em local público sem máscara
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi multado pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) por ser...
Projeto proíbe recusar pacientes com suspeita de Covid-19 devido a local de residência
O Projeto de Lei 306620 proíbe a restrição de atendimento a pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) por conta da sua...
Gilmar Mendes sugere órgão de fiscalização para fake news
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu hoje (15), como uma das soluções no combate à disse...
Proposta obriga universidade a reduzir em 30% mensalidade de curso presencial sem oferta online
O Projeto de Lei 129420 obriga as universidades que não adotarem ensino a distância de seus cursos presenciais a reduzi...