Plenário da Câmara pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (11), a Medida Provisória 89719, que prevê a cri...
Equipe econômica discute duro revés para ajuste fiscal de ampliação do BPC pelo Congresso
Integrantes da equipe econômica estavam reunidos no final da tarde desta quarta-feira para analisar as duras consequênci...
Reforma tributária deve ser aprovada em 4 ou 5 meses, deseja Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende que a Proposta de Emenda à Constituição...
Maia espera aprovar reforma administrativa no primeiro semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (10) que espera aprovar a reforma administrativa ainda no...
Autonomia do Banco Central deve ser aprovada depois do carnaval, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estimou nessa segunda feira que a autonomia do Banco Central deve se...
Plenário pode votar PEC que dificulta perda de cidadania brasileira
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (11), a partir das 14h, e pode votar em primeiro turno a proposta de eme...
No Senado, Weintraub diz que Enem foi alvo de “chuva de fake news”
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-fera (11) que a divulgação do resultado do Exame Nacional d...
Senado: proibição de contingenciamento na seguridade social vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que proíbe contingenciamentos na á...
Plenário da Câmara analisa MP que altera regras do crédito rural
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Está em análise, no momento, a Medida Provisória 89719 (...
Comissão aprova projeto que facilita crédito com recursos de fundos constitucionais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), o PL 5.1872019, que determina que 40% dos recu...
Alcolumbre anuncia acordo para derrubada de veto a orçamento impositivo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que chegou a um acordo com o governo sobre a derrubada do veto preside...
MP do 13º para Bolsa Família avança na comissão mista e parecer prevê tributação de rendimentos de fundos
O relator da MP que confere o 13º para o Bolsa Família, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fez a leitura de seu parec...
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo divide opiniões no meio jurídico
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, questionou nesta te...
Plenário da Câmara aprova texto-base de MP sobre crédito rural; votação prossegue amanhã
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 329 votos a 58, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 8971...
Comissão mista da reforma tributária pode ser instalada na quarta-feira, diz relator Câmara
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse acreditar que a comissão mista sobr...
Bezerra diz que prevalece ideia de governo enviar proposta de reforma administrativa ao Congresso
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira que está mantida a intenção do...
Os três candidatos mais votados agora vão para o 2° turno nas eleições presidenciais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 23019) estabelece que os três candidatos mais votados no primeiro turno concor...
Venda de veículo a gasolina ou diesel pode ser proibida no Brasil em 2030
Daqui a 10 anos será proibida a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel. É o que...
Bolsonaro pede apoio a ruralistas para projeto sobre áreas indígenas
O presidente Jair Bolsonaro reuniu hoje (12) a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para um café da manhã no Paláci...
Guedes diz que governo enviará reforma tributária ao Congresso em 2 semanas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira que o governo enviará ao Congresso uma proposta de refo...
CCJ do Senado vota PEC dos Fundos na próxima quarta-feira
O senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou nesta quarta-feira(12) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...
Líder do governo é designado relator do processo de Selma Arruda
Em reunião da Mesa Diretora do Senado hoje (12), o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, foi de...
Comissão da Câmara que analisa marco legal das startups aprova plano de trabalho
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o chamado marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar...
Governo está avaliando melhor “timing político” para envio de reforma administrativa, diz Uebel
O governo está avaliando o melhor "timing político" para envio da reforma administrativa, disse nesta...
PEC estabelece segundo turno em eleições com os três candidatos mais votados
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 23019) estabelece que os três candidatos mais votados no primeiro turno concor...
Moro quer prisão em segunda instância para processos julgados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, hoje (12), que a prisão em segunda instância, se for a...
Em audiência sobre PEC da 2ª instância, deputado chama Moro de capanga da milícia
Ao participar de uma audiência pública sobre proposta que permite a prisão após condenação em segunda instância na Câmar...
Congresso mantém veto a isenção de imposto sobre importação de equipamentos para energia solar
O Plenário do Senado Federal manteve, por 30 votos a 22, o veto total ao Projeto de Lei 832214, que concedia isenção do...
Guedes diz que dívida brutaPIB voltará a cair em 2023
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira que a dívida bruta em relação ao Produto Interno Bruto...
Votação dos vetos da LDO é adiada pelo presidente do Congresso
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, retirou de pauta os vetos do presidente Jair Bolsonaro...