Governo vai editar MP para regularizar terras por autodeclaração, diz Nabhan Garcia
O governo deve editar nos próximos dias uma medida provisória para facilitar a regularização fundiária no país, com a de...
Alcolumbre quer votar Previdência em segundo turno até dia 10
Apesar de pressões de governadores que querem obter recursos da cessão onerosa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre...
Comissão de Orçamento do Senado aprova créditos para Petrobras, Sudam e Sudene
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (1º) dois projetos que concedem c...
Senado vota reforma da Previdência em primeiro turno
O plenário do Senado está reunido para votar o primeiro turno da reforma da Previdência. Mais cedo, a Comissão de Consti...
Confederações esportivas pedem mais investimentos e refinanciamento de dívidas
Transparência e saneamento da gestão: é isso que buscam os novos dirigentes das confederações brasileiras de basquete (C...
Projeto limita cobrança de juros de cheque especial
O Projeto de Lei 457919 proíbe as instituições financeiras de cobrar taxa de juros de empréstimos concedidos na modalid...
Senado retomará votação de destaques à reforma da Previdência nesta quarta, diz Bezerra
Após reunião com senadores, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a votação dos de...
Projeto restringe demissão por 18 meses em caso de fusão de empresas
O Projeto de Lei 445719 proíbe que empresas envolvidas em ato de concentração econômica, como fusão e incorporação, dem...
Fim da multa de 10% pago por empregador a FGTS abrirá espaço de R$ 6,1 bi em teto de gastos de 2023
O fim da multa de 10% sobre o FGTS paga pelo empregador ao governo em caso de demissão sem justa causa teria o potencial...
Senado conclui votação da reforma da Previdência em 1º turno
O Senado concluiu nesta quarta-feira a votação em primeiro turno da reforma da Previdência, ainda que contaminado pelas...
Maia: Mudanças feitas pelo Senado na reforma da Previdência não comprometem resultado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não há prejuízo à reforma da Previdência (PEC 61...
Congresso Nacional está reunido para analisar vetos presidenciais
O Plenário do Congresso Nacional realiza sessão neste momento para analisar vetos que trancam a pauta dos trabalhos. Tam...
Senado permite Sabesp tomar empréstimo de R$ 2,3 bi
O Senado abriu espaço para que a empresa paulista de saneamento Sabesp tome empréstimo de 2,3 bilhões de reais para empr...
Câmara: Comissão exige Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que obriga os produtor...
MP sobre divisão de recursos da cessão onerosa seria desrespeito ao Congresso, diz Maia
Na contramão dos esforços do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), de negociar com o governo a edição de uma m...
Congresso mantém veto parcial à lei sobre proteção de dados
O Congresso Nacional manteve, nesta quarta-feira (2), veto parcial do presidente Jair Bolsonaro a dispositivo do texto q...
Veto sobre regras eleitorais será analisado na próxima terça-feira
O Congresso Nacional transferiu para a próxima terça-feira (8), em sessão marcada para às 14 horas, a análise do veto ao...
Bolsonaro diz que auto de resistência é sinal de que policial trabalha
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que as mortes cometidas pela polícia durante operações, os chamad...
Davi: Se Congresso derrubar vetos, regras sobre partidos podem valer para 2023
O Congresso vai analisar na terça-feira (8), em sessão conjunta, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que al...
Senado: Comissão mista analisa relatório da MP que permite saque do FGTS
A comissão mista da Medida Provisória 8892019 analisa na próxima terça-feira (8), às 14h30, o relatório do deputado Hug...
Câmara: CCJ permite prisão sem decisão judicial durante ação controlada da polícia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 167819, segundo o qual a ausência de...
Câmara: Comissão aprova ITR em dobro para imóveis rurais improdutivos por 2 anos consecutivos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (2) proposta que determina a cobrança...
Governo enviará à Câmara projeto que regulamenta startups
O governo federal deverá enviar em breve à Câmara dos Deputados um projeto de lei para regulamentar as startups no Brasi...
Não há problema se votação da reforma da Previdência ficar para fim do mês, diz Tebet
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta quinta-feira que...
Governo negocia direcionar recursos de cessão onerosa a emendas parlamentares
O governo negocia o direcionamento de recursos do leilão do excedente da cessão onerosa para emendas parlamentares, dent...
Imposto de Renda: comissão da Câmara permite incluir idoso amparado como dependente
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 49819, que permite ao contribuinte incluir,...
Divisão de recursos da cessão onerosa terá acordo construído sob liderança de Alcolumbre, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira que as duas Casas do Congresso vão construir um...
Bolsonaro critica disque-denúncia contra Força Nacional
O presidente Jair Bolsonaro comentou hoje (3), durante live semanal no Facebook, a criação de um disque-denúncia contra...
Bolsonaro sanciona nova lei das telecomunicações
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo marco legal das telecomunicações do país, informou o Diário Oficial da Uniã...
Senado: Comissão promove debate sobre reforma tributária
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública na próxima terça-feira (8) para discutir a reforma tribut...