Câmara: Audiência discute limite para juros do cartão de crédito
A limitação de juros em operações de crédito é tema da audiência que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Câmara: Comissão debate sobre regras e regulamentações do setor elétrico
A Comissão Especial criada para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica promove debate nesta terça-feira (8) sobr...
Campos Neto ressalta importância de taxas de juros longas em níveis baixos
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ressaltou mais uma vez nesta terça-feira a importância de o Brasil t...
Articulação falha e cessão onerosa deve comprometer calendário da Previdência no Senado
É certo, entre senadores e integrantes do Executivo, que a reforma da Previdência será aprovada pelo Senado Federal, mas...
Maia diz que será construído novo texto de PEC da cessão onerosa
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que um novo texto será elaborado para a Proposta de...
BC envia projeto de modernização de câmbio ao Congresso
O Banco Central encaminhou ao Congresso nesta segunda-feira projeto de lei para modernização do mercado de câmbio, com o...
Aprovação da reforma tributária deve ficar para 2023, diz fonte da equipe econômica
A aprovação da reforma tributária, uma das promessas do atual governo, deve ficar para o ano que vem, segundo uma fonte...
Câmara: Proposta aprova acordo com a Suíça para evitar dupla tributação
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 65019 aprova a “Convenção para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tribut...
Dólar: Veja o PL histórico sobre a abertura cambial e a carta de Campos Neto e Guedes ao Congresso
O Banco Central realizou nesta segunda-feira (7) um feito histórico na tentativa de deixar o Brasil mais aberto ao mundo...
Câmara: Participantes de debate na CCJ criticam altos juros praticados no País
Participantes de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados criticaram, nesta...
Maia discorda de divisão de cessão onerosa por MP e diz que acordo está sendo construído
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), repetiu nesta terça-feira que discorda da possibilidade de...
Maia defende sistema tributário mais justo em evento da oposição
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que é importante aprovar uma reforma tributária que...
Maia e Anastasia afirmam que debate sobre cessão onerosa avança no Congresso
As discussões sobre a divisão de partes dos recursos da cessão onerosa entre Estados e municípios avançaram na Câmara ne...
Acordo sobre divisão de excedente da cessão onerosa deve sair nesta terça
Deve ser fechado ainda nesta terça-feira (8) o texto do projeto de lei que vai tratar da divisão dos recursos do leilão...
Fim da multa de 10% pago por empregador a FGTS abrirá espaço de R$ 6,1 bi em teto de gastos de 2023
O fim da multa de 10% sobre o FGTS paga pelo empregador ao governo em caso de demissão sem justa causa teria o potencial...
Relator da CPI do BNDES recomenda indiciamento de Lula e Dilma
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de...
Líder do PP na Câmara vira réu no STF em caso da Lava Jato
O líder do PP na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), virou réu nesta terça-feira por corrupção passiva no Supremo Tr...
Congresso fecha acordo em projeto de lei para divisão de recursos da cessão onerosa
Parlamentares fecharam acordo em torno de um projeto de lei para definir os critérios de distribuição de parte dos recur...
Congresso adia votação de projeto que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento
Congresso Nacional adiou na noite de terça-feira, por falta de quórum, a votação de um projeto de lei que remaneja 3 bil...
Congresso aprova proposta de diretrizes orçamentárias para 2023
O Congresso Nacional aprovou a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, ressalvados os destaques. O...
Câmara: Comissão aprova pena maior para o crime de cartel entre empresas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que aumenta...
Maia confirma votação de PL que divide recursos do pré-sal
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que serão votadas hoje as regras para a divisão dos recursos do...
Câmara: Comissão aprova criação de calendário mínimo para licitações de petróleo e gás
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um calendário mínimo de licitações a serem re...
Câmara: Comissão permite que Anatel converta multas em compromissos de investimento
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que a...
LDO tem atraso longo pela quinta vez em sete anos
Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta quarta-feira (9), o Congresso Nacional retoma uma tendênc...
Governo enviará privatização da Eletrobras ao Congresso neste mês, diz ministro
O governo enviará ao Congresso ainda neste mês de outubro um projeto de lei para permitir uma capitalização da Eletrobra...
Fim da multa de 10% pago por empregador a FGTS abrirá espaço de R$ 6,1 bi em teto de gastos de 2023
O fim da multa de 10% sobre o FGTS paga pelo empregador ao governo em caso de demissão sem justa causa teria o potencial...
Governo publicará relatório extemporâneo de receitas com leilão desta quinta e da cessão onerosa
O governo publicará relatório extemporâneo de receitas e despesas em outubro, no qual incluirá tanto os recursos do leil...
Juízes e procuradores contestam Lei de Abuso de Autoridade no STF
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou nesta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) c...
Deputados apresentam 209 emendas à reforma tributária
Os deputados apresentaram 209 emendas à proposta de reforma tributária (PEC 4519) que está sendo analisada em comissão...