Deputados debatem regulamentação do bitcoin e moedas virtuais
A comissão especial que estuda a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de comp...
Câmara: Comissão aprova proibição de novas usinas hidrelétricas no rio Paranapanema
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que proíbe a construção de novas usinas hidre...
Governo fará leilão da cessão onerosa mesmo que PEC não seja aprovada a tempo
O governo federal fará o mega leilão dos excedentes da cessão onerosa mesmo que a PEC sobre a divisão de recursos eventu...
Câmara aprova MP que cria empresa de navegação aérea NAV Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que cria a estatal NAV Brasil, que assumirá as atr...
Câmara aprova MP que acaba com prazo para inscrição no cadastro rural
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que elimina o prazo para inscrição de imóveis no C...
Congresso promulgará parte da PEC da cessão onerosa nesta quinta-feira, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para esta quinta-feira sessão solene do Congresso Nacional para...
Congresso promulga PEC da cessão onerosa e viabiliza leilão de áreas de petróleo em novembro
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira parte da PEC da cessão onerosa em que Câmara e Senado concordam, garan...
Serviços de internet e academia só poderão ter planos de fidelização com no máximo 12 meses
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que limita a fidel...
Senado: Comissão aprova sugestão legislativa para uso medicinal da maconha
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) uma sugestão legislativa...
Câmara: Comissão mantém limitação de tráfego nos planos de banda larga
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que impede a limi...
Parlamentares se mobilizam para garantir recursos para Embrapa
Parlamentares da Comissão de Agricultura e da Frente Parlamentar da Agricultura vão procurar integrantes da Comissão Mis...
Regras para reembolso de acionistas dissidentes poderão ser mudadas
O Projeto de Lei 427719 altera o regramento que hoje existe para o reembolso do acionista que deixa a companhia por dis...
Para Maia, promulgação da PEC da cessão onerosa acaba com insegurança jurídica
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira acreditar que a promulgação da PEC...
Para Maia, parcerias com iniciativa privada são a saída para retomar investimentos
Em mesa-redonda promovida pela Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas (PL 345308) na Fundação Getúlio Vargas,...
Regra para escolha de dirigentes do Cade pode mudar; Texto prevê lista tríplice
O Projeto de Lei 432319 altera as regras para a escolha dos integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica...
Projeto prevê aplicação de 20% de fundo em mão de obra para telecomunicações
O Projeto de Lei 430019 determina a aplicação de pelo menos 20% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológic...
Câmara: Comissão debate desonerações sobre folha de pagamento
A Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios promove audiência pú...
Senado: Comissão ouve presidente da Eletrobras sobre projeto de capitalização da empresa
A capitalização da Eletrobras (ELET3;ELET4), empresa responsável por controlar as principais hidrelétricas e bacias hidr...
Câmara: Comissão fará novo debate sobre moedas virtuais
A comissão especial que estuda a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de comp...
Projeto torna cadastro obrigatório para agências de turismo
O Projeto de Lei 433919 proíbe que prestadores de serviços turísticos (como agências de turismo) não cadastradas no Min...
Relator da MP do Coaf pretende fazer mudanças no texto
O relator da medida provisória (MP 89319) que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o...
Senado: Comissão analisa projeto que prevê ação civil pública para quem divulgar fake news
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) analisa na quarta-feira (2) o relatório da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao...
Mesários podem receber isenção de taxa de inscrição em concursos públicos
Pessoas que tiverem exercido a função de mesário nas eleições ou que comprovarem doação de livros a bibliotecas públicas...
PEC sobre rateio de dinheiro do pré-sal já está na CCJ da Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15219 define a divisão entre estados e municípios de parte dos recursos que a...
Maia minimiza polêmicas sobre divisão de recursos do pré-sal
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou polêmicas sobre a distribuição dos recursos do leilão do pré-sa...
Governo estuda melhorias no sistema de bandeiras tarifárias de energia, diz Aneel
O superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima, disse nesta te...
Senado: Indicações para o Cade seguem para o Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º), após sabatina, a recondução dos indicados para o...
Mudança na cobrança do ISS beneficiará destinos turísticos
O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 46117, que altera as regras de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qua...
A senadores, Guedes defende parceria do Congresso por reformas e promete recursos para bases
O líder do bloco Vanguarda, senador Wellington Fagundes (PR-MT), disse nesta terça-feira, em entrevista após encontro co...
Câmara: Parecer da PEC sobre dinheiro do pré-sal será lido nesta quarta-feira na CCJ
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que o...