Governo negocia direcionar recursos de cessão onerosa a emendas parlamentares

Inicialmente, a ideia do governo era repartir com Estados e municípios uma parcela crescente dos recursos de petróleo, começando em 30% e chegando a 70% em oito anos (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O 💥️governo negocia o direcionamento de recursos do leilão do excedente da cessão onerosa para emendas parlamentares, dentro de estratégia para destravar pautas de seu interesse no 💥️Congresso Nacional, incluindo a finalização da 💥️reforma da Previdência, afirmou uma fonte com conhecimento direto do assunto.

Segundo a mesma fonte, o tema foi debatido na tarde desta quinta-feira entre o ministro da Economia, 💥️Paulo Guedes, e o presidente da 💥️Câmara dos Deputados, 💥️Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A questão ganhou força após Guedes ter sugerido, na semana passada, que a arrecadação com os próximos leilões de petróleo fosse 40% canalizada para emendas parlamentares, deixando à União outros 30% e a Estados e municípios os 30% restantes.

Inicialmente, a ideia do governo era repartir com Estados e municípios uma parcela crescente dos recursos de petróleo, começando em 30% e chegando a 70% em oito anos.

A sugestão de nova distribuição foi bem aceita tanto por Maia quanto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Ambos indicaram que, diante desse desenho, seria possível destravar matérias caras à equipe econômica, como a reforma previdenciária, trabalhista, autonomia do Banco Central e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um arcabouço de ajuste fiscal em caso de descumprimento da regra de ouro.

Após essa sinalização, contudo, os parlamentares passaram a questionar por que as emendas já não poderiam receber um quinhão do leilão da cessão onerosa, marcado para novembro. Uma das ideais na mesa é que os 30% que seriam direcionados para Estados e municípios sejam agora redistribuídos para incluir as emendas.

O bônus de assinatura do leilão da cessão onerosa é de 106,6 bilhões de reais, sendo que a União destinará 33,6 bilhões de reais para pagar a Petrobras por renegociação de contrato. A repartição do restante do bolo é que está na mira dos parlamentares no momento.

O que você está lendo é [Governo negocia direcionar recursos de cessão onerosa a emendas parlamentares].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.