Para Maia, a aprovação do fundo eleitoral garante mais equilíbrio na disputa política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a imagem do Congresso Nacional não ficará prejudicada perante...
Pacote Anticrime: Figura do “juiz de garantias” é incluída na proposta
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e por uma comissão de...
Maia avalia como positiva comissão mista para reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que a Casa irá discutir a reform...
Especialistas avaliam riscos da privatização da Eletrobras
Os participantes de audiência pública sobre a privatização da Eletrobras, realizada pela Comissão de Legislação Particip...
Câmara: Aprovada inclusão de metas de saúde e segurança em participação nos lucros
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que perm...
Há resistência e governo não tem base no Senado para privatizar Eletrobras, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quinta-feira que não há um clima favorável e que o gover...
Senado analisa proposta para cobrar Imposto de Renda sobre lucros e dividendos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa, na reunião na terça-feira (24), a partir das 10h, proposta que prevê a...
Governo libera quase R$ 800 milhões em emendas parlamentares
O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (20) o desbloqueio de R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares imp...
Acordo entre governo e oposição pode facilitar votação de MP do cadastro rural
Um acordo entre governo e oposição pode facilitar a votação da Medida Provisória 88419, sobre o Cadastro Ambiental Rura...
Câmara: Comissão debate preferência nacional na indústria de petróleo e gás
A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública nesta quarta-feira para debater o Projeto de Lei 740117,...
Câmara: Comissão especial debate com governo subsídios tributários
A comissão especial que analisa as concessões de subsídios tributários, financeiros e creditícios promove audiência públ...
Relator do pacote anticrime diz que proposta nada tem a ver com o caso Ágatha
O relator do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime, deputado Capitão Augusto (PL-SP),...
Fim da multa de 10% pago por empregador a FGTS abrirá espaço de R$ 6,1 bi em teto de gastos de 2023
O fim da multa de 10% sobre o FGTS paga pelo empregador ao governo em caso de demissão sem justa causa teria o potencial...
Congresso pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias, vetos sobre bagagens e abuso de autoridade
O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta terça-feira (24), às 15h, para votar a Lei de Diretrizes Orçament...
Câmara pode discutir mais tempo excludente de ilicitude após caso Ágatha, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira que a discussão sobre o exclud...
Brasileiros estão divididos sobre atuação do governo no combate à corrupção, mostra Transparência
A população brasileira está dividida quanto ao desempenho do governo federal no combate à corrupção, mostrou a 10ª Ediçã...
Projeto sobre exploração mineral em área indígena seguirá ao Congresso, diz MME
O governo federal pretende enviar até o fim do mês ao Congresso Nacional o polêmico projeto de lei sobre a exploração de...
Maia reafirma que levará pacote anticrime diretamente para votação no Plenário
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reafirmou o compromisso de levar o pacote anticrime, proposto pelo ministro Sérgio...
Venda direta de combustíveis pode concentrar setor, avaliam debatedores
Parlamentares e participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira (24) na Comissão de Minas e Energia da Câ...
Maia que diz que vetos à Lei de Abuso de Autoridade podem ser derrubados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que há votos suficientes entre os deputados para derrubar a maioria dos veto...
Rodrigo Maia defende manutenção de veto sobre bagagens em aviões
O Congresso Nacional está reunido para analisar vetos presidenciais. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a ma...
Comissão no Senado aprova autorizações de dois empréstimos para Belo Horizonte
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) autorizações para duas operações de contratação d...
Deputados e senadores votam vetos presidenciais sobre bagagens e abuso de autoridade
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário do Congresso Nacional, destinada a analisar 15 vetos a projetos de lei. Os parlame...
Especialistas sugerem nova tabela do Imposto de Renda para reforma tributária
O representante da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença Júnior, defendeu nes...
Congresso derruba 18 vetos parciais à Lei de Abuso de Autoridade
O Congresso Nacional derrubou 18 vetos parciais do presidente da República, Jair Bolsonaro, à Lei de Abuso de Autoridade...
Mudança no Coaf reforça combate à lavagem de dinheiro, diz procurador-geral do BC
A transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central vai aprimorar a prevenção...
Adiada votação de relatório da MP que cria programa para substituir o Mais Médicos
O relator da comissão mista que analisa a medida provisória que substitui o Programa Mais Médicos pelo Programa Médicos...
Votação do excludente de ilicitude é adiada em grupo de trabalho
Deputados do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime (PL 88219 e outros) divergiram nesta terça-feira (24) sob...
Paulo Guedes debate hoje propostas de Plano Plurianual e de Orçamento em CMO
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional realiza audiência pública hoje com o ministro da Economia, Pau...
Câmara: Comissão rejeita projeto que fixa limite de 30% para desmatamento da Amazônia
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 867217, do...