PEC paralela da reforma da Previdência pode não ter vida fácil no Congresso
A despeito das garantias de celeridade em sua tramitação por parte dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e d...
“Acabou esse assunto”, diz Rodrigo Maia sobre retorno da CPMF
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o tema do retorno da CPMF não deve voltar a ser...
Proposta cria fundo soberano para financiar parcerias público-privadas
O Projeto de Lei 417619 institui o Fundo Soberano Brasileiro (FSB), que vai utilizar recursos de diversas fontes, como...
Comissão sobre improbidade administrativa tem audiência na quarta
A Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (18) para debater o Pr...
Frente de combate à corrupção debate acordos de leniência
A Frente Parlamentar Mista "Ética contra a Corrupção" realiza seminário nesta quinta-feira (19) sobre...
Câmara analisará despesas das Universidade Federais nesta quarta-feira
A comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2419 sobre as despesas de Instituições Fede...
Uso de agrotóxico é debatido em comissão geral na Câmara
A utilização de agrotóxicos no Brasil foi tema de debate, nesta segunda-feira (16), em comissão geral pelo plenário da C...
Bolsonaro: Governo não vai insistir com CPMF agora, mas Congresso debate tributo
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na segunda-feira que o governo não vai insistir em um imposto nos moldes da antiga...
Câmara: Comissão sobre Previdência dos Militares promove debate nesta tarde
A Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 164519) promove hoje debate com o tema a "perspectiva int...
Governo obstrui reunião da CPMI das Fake News
A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News para discutir seu plano de trabalho, nesta terç...
Rodrigo Maia afirma ser contra aumento de verba para fundo eleitoral
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que o valor utilizado no fundo eleitoral da campanha de 201...
Alcolumbre tenta construir com líderes texto de consenso para mudanças em regras eleitorais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira que tentará construir um texto consensual co...
Projeto que flexibiliza cotas de candidaturas femininas é criticado na Câmara
Deputadas e pesquisadoras voltaram a criticar nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, projetos de lei da deputa...
Maia confirma aprovação do acordo sobre Alcântara pela Comissão de Relações Exteriores
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou sua decisão sobre questão de ordem do deputado Arlindo Chin...
Catar quer Brasil como principal parceiro na América Latina
Uma delegação do Catar estará no Brasil entre os dias 26 e 27 deste mês em busca de oportunidades para investir no País....
Câmara conclui votação de Nova Lei de Licitações
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 129595). O p...
Rodrigo Maia: Sem financiamento de campanha, não teremos democracia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, voltou a defender o fundo eleitoral para as campanhas e disse que nã...
Senado: Comissão aprova relatório de MP que modifica estrutura da Presidência da República
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 8862019 aprovou nesta terça-feira (17) o relatório preliminar so...
Reforma Tributária: Governo quer comitê com Congresso Nacional, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na noite de terça-feira que o governo tentará montar um comitê junto ao Co...
Posse de arma em toda a extensão das propriedades rurais vira lei
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (18) a sanção do projeto do Congresso Nacional que autoriza o prod...
Câmara e Senado podem tratar da reforma tributária com governo em comissão mista informal, diz Rocha
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado, afirmou nesta terça-feira que as duas Casas...
Câmara: CCJ aprova condução coercitiva de intimados por presidente de CPI
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) a admissibilidade da Proposta...
Relator propõe IVA dual em reforma tributária do Senado, em linha com desejo da equipe econômica
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado, aproximou a proposta que tramita na Casa aos...
Previdência privada poderá ser garantia de empréstimo, aprova CCJ do Senado
Recursos acumulados em planos de previdência privada poderão ser usados como garantia de empréstimos ou financiamentos....
Câmara: Por falta de previsão fiscal, comissão rejeita exclusão de tributos de base de PIS e Cofins
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (18) proposta que retira o ICMS ...
Câmara: Comissão mantém permissão para mineração no entorno de unidades de conservação
A Comissão de Minas e Energia rejeitou nesta quarta-feira (18) proposta que proíbe a mineração em faixa de dez quilômetr...
Comissão aprova projeto que facilita exportação de miúdos bovinos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-fei...
Após Senado apresentar IVA dual, Maia defende IVA único e diz que Estados apoiam a proposta
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse respeitar, nesta quarta-feira, a tese de um Imposto s...
Davi defende proposta única de reforma tributária com participação do governo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta quarta-feira (18) a busca de um entendimento entre o Senado e a...
Câmara: Comissão aprova novas regras para multas aplicadas pelo Cade
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-fei...