Congresso Nacional criará comissão para acompanhar combate a queimadas

A comissão será composta por 11 senadores e 11 deputados federais, com o mesmo número de membros suplentes (Imagem: Cléber Medeiros/Agência Senado)

O Congresso Nacional irá instalar, na terça-feira, uma comissão mista permanente sobre mudanças climáticas, que irá centralizar o discussão parlamentar sobre as recentes queimadas na Amazônia, informou a assessoria do presidente do Senado e do Legislativo, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Pouco antes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiantava em seu podcast semanal que a comissão seria instalada, e afirmava que ela representará o Parlamento para acompanhar o incêndio que atraiu a atenção do mundo para a região.

“Estamos criando amanhã a comissão de mudanças climáticas, que é do Congresso também… uma comissão externa do Congresso, das duas Casas, para acompanhar in loco as queimadas que nos afligem”, disse Maia.

A comissão será composta por 11 senadores e 11 deputados federais, com o mesmo número de membros suplentes, e será presidida pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

“Precisamos somar os esforços para apresentarmos ao Brasil e ao mundo soluções efetivas. É momento de união. Não tinha sentido trabalhar com duas comissões externas, uma em cada Casa”, afirmou Davi Alcolumbre.

Mais cedo, Maia disse planejava uma reunião de deputados ligados tanto ao meio ambiente quanto o agronegócio para tratar de uma pauta da Câmara no almoço da terça-feira e que se houvesse acordo, poderiam ser escolhidos “dois ou três” projetos que já poderiam ser votados nesta semana pela Casa.

O presidente da Câmara também manifestou a intenção de promover encontros com alguns parlamentos de países da região Amazônica para mostrar que a agenda do Brasil e do Congresso “não estará nunca relacionada com a flexibilização da proteção do nosso meio ambiente”.

Macron e Bolsonaro

Para Maia, não há qualquer tipo de ação concreta do governo brasileiro que estimule queimadas em áreas florestais e de proteção ambiental, mas ponderou que alguns comentários do presidente Jair Bolsonaro podem ter gerado “dúvida”.

Na avaliação do presidente da Câmara não há risco para o acordo da União Europeia com o Mercosul diante das recentes queimadas que assolam a região Amazônica e das trocas de farpas entre Bolsonaro e o presidente da França, Emmanuel Macron.

“O Brasil tem relações históricas com a França”, disse Maia, avaliando que a atual situação tenha sido construída mais por um “erro de narrativa” do que por um “erro de ação”.

“Não vi nenhuma ação do governo brasileiro estimulando as queimadas, mas a forma como o presidente (Bolsonaro) às vezes fala, pode gerar esse tipo de dúvida”, afirmou Maia, repetindo não haver qualquer “ação concreta” oficial que possa “sinalizar o excesso da vocalização do presidente da França nos últimos dias”.

Ao referir-se aos incêndios na Amazônia como um “ecocídio” Macron desferiu críticas à gestão do governo brasileiro, na última semana. O presidente francês também acusou Bolsonaro de mentir ao minimizar preocupações com as mudanças climáticas em uma cúpula do G20 no Japão, em junho, e ameaçou vetar um pacto comercial entre a União Europeia e o Mercosul.

Ao final da cúpula do G7, Macron anunciou que os países membros do grupo darão uma ajuda emergencial de pelo menos 20 milhões de euros para combater os incêndios na Amazônia.

“Acho que o final de semana foi importante”, disse Maia.

“O presidente da França ficou isolado. Acho que ele tem razão na crítica ao desmatamento, todos nós temos a mesma preocupação. Mas daí transformar isso em uma crise da União Europeia com o Brasil, com o Mercosul, um tratado, um acordo que vem sendo construído ao longo de 20 anos, eu acho que os próprios países do G7 deram um freio nesse excesso.”

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