Ministro Ramos diz que presidente do Congresso vai pautar orçamento de 2023 para 16 de dezembro
O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Ramos, afirmou na nesta terça-feira em uma rede social que o presidente do Con...
Weverton informa que Senado fará esforço concentrado de 14 a 18 de dezembro
O líder do PDT, senador Weverton (MA) informou nesta terça-feira (1º) que o Senado fará mais uma semana de esforço conce...
Relator fixa prazo máximo de dez anos para empresa ser considerada startup
O deputado Vinicius Poit (Novo-SP), relator do marco legal das startups (PLP 14619 e outros), fixou em até dez anos o p...
Congresso realizará sessão em 16 de dezembro para votar LDO e vetos
Será realizada em 16 de dezembro sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orça...
Proposta prevê isenção fiscal de equipamentos para geração de energia renovável
O Projeto de Lei 511820 isenta de impostos, taxas ou qualquer outro tributo todos os componentes utilizados na fabricaç...
Congresso sinaliza retomada de votações após eleições, mas ainda há indefinição na Câmara
O Congresso Nacional iniciou sua movimentação para retomar pauta de votações após as eleições municipais de novembro, co...
Brasil recebe 15 milhões de doses de vacina contra covid até fevereiro, diz Pazuello
O Brasil deve receber 15 milhões de doses de vacina contra covid-19 entre janeiro e fevereiro, com expectativa de que es...
Pazuello diz que doses de vacina da AstraZeneca chegam ao país entre janeiro e fevereiro
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira que as primeiras doses da vacina da AstraZeneca contra...
Medida provisória prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anos
A Medida Provisória 101220 prorroga até dezembro de 2022 a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC), que deveria aca...
Projeto permite a criação de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por outra empresa
O Projeto de Lei 528720 altera o Código Civil para permitir que pessoas jurídicas constituam uma única Empresa Individu...
Comissão faz encontro virtual nesta quinta com atingidos por desastre em Brumadinho
A comissão externa destinada a acompanhar e fiscalizar a negociação do acordo entre a Vale (VALE3)e o estado de Minas Ge...
Ministro da Saúde diz que poucas vacinas atendem às necessidades do Brasil
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quarta-feira (2) aos parlamentares da comissão mista que acompanha as...
Câmara inicia sessão para votar MP que libera recursos para vacina de Oxford
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quarta-feira (2). O primeiro item em...
Relatora defende votação de MP que libera recursos para vacina de Oxford
A relatora da medida provisória que libera R$ 1,995 bilhão para a vacina de Oxford (MP 99420), deputada Mariana Carvalh...
Câmara ouvirá dirigente do Carrefour após caso João Alberto
A comissão externa que acompanha a investigação do falecimento de João Alberto Silveira Freitas, cliente negro espancado...
‘Não falem mais em distanciamento social’, afirma Pazuello no Congresso
Se as eleições municipais de novembro em que houve grande contato entre as pessoas não causou aumento expressivo nas con...
Deputados não chegam a acordo sobre projeto da navegação e encerram votações de hoje
Por falta de acordo para votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, retirou de pauta o projeto de ince...
Senado aprova nova ampliação da atuação da Codevasf
O Senado aprovou hoje (2) mais uma ampliação da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco...
Guedes sinaliza que meta fiscal do Brasil para 2023 poderá ser fixa
A meta fiscal para 2023 poderá ser fixa, ante proposta inicial da equipe econômica que ela fosse móvel, sinalizou nesta...
Reforma tributária é prioridade e governo aguarda relatório, diz liderança na Câmara
A Liderança do Governo na Câmara dos Deputados afirmou nesta quinta-feira que o Executivo considera a reforma tributária...
Davi Alcolumbre prorroga MP que libera R$ 87 milhões para INSS reabrir agências
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que que d...
Projeto acaba com limite para dedução de prejuízo fiscal em empresas
O Projeto de Lei 371920 acaba com a regra tributária que hoje limita o aproveitamento dos créditos de prejuízo fiscal p...
Reforma tributária está parada no Congresso por “desentendimento político”, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que as tratativas em torno da tramitação da proposta de...
Senadores pedem à Presidência do Senado que atue pela regulamentação do Fundeb
Um grupo de senadores interpelou o vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), durante a sessão da qu...
Câmara aprova texto-base da MP do programa Casa Verde e Amarela
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, 367 por votos a 7, o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-A...
Senado aprova MP que destina R$ 2 bilhões para vacina
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 99420, que autoriza o uso de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnolog...
Senado aprova PL sobre prioridade de vacinação da covid-19
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define a priorização, dentro da população brasileira, para a vacina...
Votação do Marco Legal do Reempreendedorismo é adiada
A votação do projeto que institui o Marco Legal do Reempreendedorismo foi adiada. De iniciativa do senador Angelo Corone...
Medida provisória prorroga gratificação a servidores cedidos à AGU
A Medida Provisória 101320 prorroga até 2 de dezembro de 2022 o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete...
Proposta define pichação como crime e prevê pena de detenção
O Projeto de Lei 520220 inclui a pichação no rol dos crimes de dano – destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia....