Juiz do DF bloqueia recursos do fundo eleitoral e permite uso contra coronavírus
A Justiça Federal de Brasília decidiu, nesta terça-feira, bloquear recursos bilionários dos fundos eleitoral e partidári...
STF decide na próxima semana se mantém aval de sindicatos a acordos individuais de corte de salário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, incluiu na pauta do plenário da corte da quinta-feira da p...
Justiça determina que Sabesp forneça água para todas as favelas de São Paulo
A Justiça de São Paulo concedeu ontem (7) liminar que determina que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Pa...
Blockchain Association apoia novamente o Telegram em processo judicial da SEC
A Blockchain Association, grupo de famosas empresas cripto que age como uma colaboração entre projetos de cripto e legis...
Senado recorre de decisão que bloqueia fundo eleitoral por pandemia
O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou...
TRT-2 suspende decisão que obrigava ifood dar ajuda a entregadores
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou na segunda-feira (6) uma liminar que obrigava o aplicativo i...
Após decisão do STF, Justiça cancela acordos individuais
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro cancelou ontem (7) a suspensão de contratos de trabalho assinados entre uma empr...
Covid-19 faz STF adiar audiência de conciliação de tabela do frete rodoviário
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adiar, sem uma nova data, mas uma audiência de conciliaç...
Senacon pede a Zoom esclarecimentos sobre suposta troca de informações
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu à empresa de tecnolog...
Justiça libera uso do fundo eleitoral (mas não é para o coronavírus)
O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso da Advocacia...
CNA pede suspensão de leis municipais que proíbem pulverização aérea de agrotóxicos
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da efic...
STF impede que governo Bolsonaro barre medidas de isolamento adotada por Estados e municípios
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu nesta quarta-feira o governo do presidente Ja...
STF: Marco Aurélio arquiva notícia-crime contra presidente Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime apresentada na Corte por um ad...
Eleitor tem menos de um mês para regularizar título
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, qu...
Lewandowski nega recurso da AGU e mantém necessidade de sindicatos para redução de salários
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou recurso da Advocacia Geral da União e manteve a necessi...
Projeto na Câmara aumenta pena de prisão a quem desrespeitar medidas sanitárias
O Projeto de Lei 142120 altera o Código Penal para aumentar a pena aplicada a quem desrespeitar ordem que visa impedir...
Shoppings obtêm liminar para reduzir custo com contratos de energia
Operadoras de shoppings centers no Brasil conseguiram liminares na Justiça para suspender total ou parcialmente obrigaçõ...
Witzel prorroga isolamento no Rio de Janeiro até 30 de abril e cobra ajuda federal
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), confirmou nesta segunda-feira a prorrogação das medidas de isolamen...
Moro: é preciso evitar exageros contra quem não cumprir isolamento
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (13) que é preciso tomar cuidado com exageros cometid...
Justiça libera dinheiro de desastre de Mariana para combate à covid-19
A Justiça Federal de Minas Gerais liberou R$ 120 milhões do acordo feito com as mineradoras envolvidas no desastre de Ma...
Ministério Público do Trabalho recebe 7,5 mil denúncias de violação trabalhista durante pandemia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou ter recebido, até ontem (13), mais de 7,5 mil denúncias de violações tra...
Maker Foundation pode ser processada em US$ 45 milhões por conta de perdas no mês de março
Um processo judicial de ação coletiva, exigindo quase US$ 45 milhões da Maker Foundation e diversas de suas afiliadas, s...
Toffoli obriga operadoras de telefonia a pagarem R$ 743 milhões para Ancine
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta terça-feira que operadoras de telefonia s...
AGU recorre ao Supremo para que isolamento obedeça regras federais
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ontem (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro do STF Ale...
Vale tem R$ 50 milhões bloqueados por Justiça de MG como garantia de indenização
A Vale (VALE3) comunica o bloqueio de R$ 50 milhões conforme decisão da Vara de Justiça de Minas Gerais, que prevê o mon...
Prazo para partidos atualizarem lista de filiados termina hoje
Termina hoje (15) o prazo para que os 33 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem suas lista...
AGU lança cartilha sobre condutas vedadas em eleição municipal
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou a cartilha que orienta os agentes públicos sobre as condutas vedadas em função d...
Esforços da Justiça são para suavizar efeitos da pandemia, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira que o Judiciário deve funcionar...
PGR: governo federal não pode afastar isolamento de estado e município
Em manifestação enviada hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defe...
Projeto permite intimações judiciais por meio de aplicativos de mensagem
O Projeto de Lei 159520, do Senado Federal, autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. Em análi...