STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessári...
Cade faz acordo com Andrade Gutierrez em investigação de cartel
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou, na sessão de julgamento desta quarta-feira (15), acordo...
Ao vivo: STF julga se suspensão de contrato precisa do aval de sindicato
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, há pouco, se os acordos individuais entre empresas e empregados para...
Justiça permite corte de serviços de telecomunicações de inadimplentes
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão que permite a suspensão de serviços de telecomunicações...
Polícia Federal faz operação contra desembargador do TJRJ
A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã de hoje (17), mais uma operação de combate à corrupção no Tribunal de Justiça d...
Toffoli: Congresso têm mantido responsabilidade fiscal na pandemia
As medidas econômicas aprovadas no Congresso em decorrência da pandemia do novo coronavírus têm atendido ao princípio da...
Suplente da ex-senadora Juíza Selma toma posse no Senado
O terceiro suplente da ex-senadora Juíza Selma ( Podemos – MT), Carlos Fávaro (PSD-MT), foi empossado como senador da Re...
MPF pede mais informações sobre preparo dos estudantes para o Enem
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDCMPF) solicitou ao Ministério da Educa...
Moraes vota contra aval de sindicatos para fechar acordos individuais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) contra o aval de sindicatos para vali...
STF julga se suspensão de contrato precisa do aval de sindicato
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento que vai decidir se os acordos individuais entre empresa...
Detento de 73 anos é primeira morte por coronavírus em presídios do país
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou nesta sexta-feira que um detento de 73 anos morreu em decorrência...
Petrobras afirma que liminar impede redução de jornada e remuneração de empregados
A Petrobras (PETR3;PETR4) teve conhecimento de que a Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro concedeu liminar que impede a...
STF confirma MP que permite acordos individuais de redução de salários
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira validar a Medida Provisória 936, editada pelo governo Jair Bo...
Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado p...
Procon do Rio de Janeiro orienta sobre relações de consumo durante pandemia
A prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do Procon Carioca e dos demais membros da Associação Brasileira de Procons (Pro...
Moçambique expulsa traficante Fuminho, diz Ministério do Interior
Moçambique anunciou neste domingo que expulsou um traficante de cocaína brasileiro após sua prisão nesta semana, um caso...
PGR pede que STF apure se atos violaram Lei da Segurança Nacional
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para a...
Justiça Federal proíbe distribuição de lucros por instituições financeiras além do mínimo
A Justiça Federal de Brasília decidiu nesta segunda-feira proibir que instituições financeiras distribuam lucros e divid...
STJ suspende liminar e retorna exigência de CPF regular para receber auxílio emergencial
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, a pedido do governo federal, sustou os efeit...
Decisões individuais dos ministros do STF deverão ser votadas em até 2 dias no plenário da corte
O Projeto de Lei 174920 estabelece que, durante calamidade pública decorrente de pandemia, decisões individuais de mini...
Presidente do STF diz que autoritarismo e ataques à democracia são nefastos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira que são nefastos o autoritaris...
TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro
O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus...
Covid-19: proposta de usar contêineres em prisões é ilegal, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou ser ilegal a proposta de utilizar estruturas modulares temporárias, como os...
STF proíbe Ministério da Saúde de bloquear respiradores comprados pelo Maranhão
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que proíbe o Ministério da Saúde de b...
Ripple processa YouTube por não impedir esquemas fraudulentos
A empresa de registro distribuído Ripple e seu CEO, Brad Garlinghouse, enviaram uma ação judicial ao YouTube, a gigante...
Golpe pelo iFood: para Procon, aplicativo não pode culpar clientes
Em nota enviada à imprensa, o Procon-SP afirma que o aplicativo de delivery iFood não pode transferir, para os clientes,...
STF adia decisão sobre validade de rito simplificado de MPs
Um pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiou hoje (22) a decisão sob...
STF dá 5 dias para Bolsonaro explicar medidas do governo sobre coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 5 dias para que o presidente Jair Bolson...
PF faz apuração contra desvio de dinheiro destinado a combate a coronavírus na Paraíba
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira uma operação de combate a desvio de recursos destinados à compra de livro...
Projetos destinam recursos recuperados pela Justiça para enfrentamento da Covid-19
Projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados destinam recursos recuperados pela Justiça em ações de combate ao cri...