Esforços da Justiça são para suavizar efeitos da pandemia, diz Toffoli

Toffoli destacou que, no momento em que os conflitos se multiplicam, o STF está priorizando o julgamento de questões relativas à pandemia (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente do 💥️Supremo Tribunal Federal (STF), 💥️Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira que o Judiciário deve funcionar para amparar a sociedade e que os esforços do Poder estão concentrados neste momento em suavizar os efeitos da pandemia de 💥️coronavírus, em primeiro pronunciamento na primeira sessão do plenário realizada virtualmente pela corte.

“O Judiciário deve, mais do que nunca, estar em funcionamento, como está, para oferecer o amparo institucional necessário à sociedade brasileira garantindo os direitos mais básicos das pessoas. Assim como ocorre nos demais Poderes da República e nos entes federativos, os esforços da Justiça estão concentrados neste momento para a suavização dos efeitos da pandemia em nosso país”, disse.

Toffoli destacou que, no momento em que os conflitos se multiplicam, o STF está priorizando o julgamento de questões relativas à pandemia.

O primeiro item da pauta do plenário desta tarde analisa uma liminar concedida parcialmente pelo ministro Marco Aurélio Mello que garante a Estados e municípios poder para tomar medidas durante o estado de calamidade em razão do coronavírus.

Para Toffoli, o STF atua como “moderadora de conflito federativos” e “garantidora da harmonia entre os Poderes”, com o objetivo de manter a coesão da federação brasileira.

“O STF trabalha para conferir segurança jurídica, como todo o Judiciário o faz, segurança jurídica neste momento delicado da nossa história”, disse.

“A segurança jurídica é fundamental para que o Brasil possa cruzar este momento tendo como prioridades a defesa da saúde e da vida das pessoas, também aliadas à defesa do emprego e da capacidade produtiva do país”, completou.

Toffoli destacou que, por ora, é preciso seguir as recomendações de distanciamento social preconizadas pelas autoridades sanitárias e de saúde. Destacou que, até o momento, não há registro de contágio por Covid-19 entre ministros e servidores do Supremo.

O que você está lendo é [Esforços da Justiça são para suavizar efeitos da pandemia, diz Toffoli].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.