Blockchain Association apoia novamente o Telegram em processo judicial da SEC

Segundo o tribunal, o plano de distribuição de tokens do Telegram viola as leis de valores mobiliários dos EUA (Imagem: Freepik)

A 💥️Blockchain Association, grupo de famosas empresas cripto que age como uma colaboração entre projetos de cripto e legisladores, enviou uma 💥️segunda petição “amicus curiae” (a fim de defender e fornecer informações para o tribunal) em apoio ao 💥️Telegram no caso contra a 💥️SEC.

Recentemente, um juiz federal concordou com a declaração da SEC que o 💥️plano de distribuição de tokens do Telegram (GRAMs) viola as leis de valores mobiliários e ordenou que a empresa do aplicativo de mensagens 💥️evite emiti-los para qualquer investidor, incluindo os que não estão nos EUA.

Em resposta, a Blockchain Association afirmou que o tribunal “cometeu um erro” em sua decisão e argumentou novamente que o Telegram estruturou o acordo original de vendas (nesse caso, um SAFT, ou Acordo Simples para Futuros Tokens), então “GRAMs após o lançamento não são valores mobiliários”.

Telegram recorreu ao pedido e ainda está aguardando por uma resposta oficial do juiz.

Como mencionado acima, é a segunda vez que a Blockchain Association defende o Telegram.

O grupo enviou uma petição “amicus curiae” em janeiro deste ano, que apresentavam os mesmos argumentos contidos na segunda petição. Telegram também recebeu apoio do 💥️Chamber of Digital Commerce, um grupo similar de defesa a 💥️blockchains, antes do julgamento em fevereiro.

Nenhuma das petições foi capaz de convencer os tribunais da primeira vez, e seria surpreendente se o tribunal reconsiderasse sua decisão baseada nessa segunda petição.

Esse caso geraria consequências bem maiores a cripto.

Conforme 💥️Nic Carter aponta, “o caso é importante porque existem muitos e muitos SAFTs pendentes, e o caso do Telegram possivelmente é generalizado em relação a alguns outros instrumentos financeiros que não foram alvo de reguladores ou compareceram ao tribunal”.

Resumindo, a decisão a favor da SEC poderia fazer com que a agência governamental desafiasse outros SAFTs no tribunal, o que poderia desencadear diversas ações em todo o ecossistema cripto (como deslistagens de corretoras, grandes multas para projetos etc.).

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