OAB adia publicação de editais de exame de ordem devido à covid-19A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (30) a suspensão das duas próximas provas do Exame de Ordem devido à...
Covid-19: PGR quer que STF garanta tráfego entre estados e municípiosEm parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, se colocou a favor...
‘Não há motivo para temor’, diz Moro sobre novo coronavírus em prisõesO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (31) que não há nenhum registro ou sus...
Justiça Federal libera funcionamento de igrejas e lotéricasO Tribunal Regional Federal da 2ª Região atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e liberou a vigência de um decr...
Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (31) proibir a produção e circulação de c...
TRF2 suspende liminar que fixava verbas para combate ao coronavírusO presidente do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2), Reis Friede, suspendeu liminar que obrigava a Presidência da...
Barroso proíbe governo Bolsonaro de realizar campanha defendendo fim do isolamentoO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proibiu na noite de terça-feira o governo do presidente Ja...
STF pede manifestação de Bolsonaro sobre medidas contra covid-19O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (1º) prazo de 48 horas para que o presi...
Lewandowski suspende aprovação automática de registro de agrotóxicosO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (1º) a aprovação automática do regist...
Ministério da Saúde e MPF discutem parcerias para combater covid-19O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniram hoje (2) para...
TSE aprova reconhecimento automático do pagamento de multa eleitoralO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2) que o comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará se...
Justiça do Rio determina que bancos devem voltar a atender idososA Justiça do Rio de Janeiro determinou que as agências bancárias da capital devem continuar atendendo presencialmente pe...
AGU suspende protesto de devedores de autarquias por 90 diasA Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (2) que foram suspensos por 90 dias os protestos de dívidas de devedores...
Fux permite que prefeitura do Rio suspenda pagamento parcelas ao BNDES por criseO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que a prefeitura do Rio de Janeiro suspenda o pagamento...
Fux suspende dívida de município do Rio com BNDESEm razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, na noi...
Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírusEm resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tof...
Senado aprova regime jurídico emergencial para crise do coronavírusO Senado aprovou nesta sexta-feira projeto que estabelece um regime jurídico emergencial e transitório para tratar de pr...
Gilmar Mendes suspende ampliação do BPCO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) suspender a lei que ampliou o...
Ministério Público do Rio doa R$ 100 milhões para o combate ao coronavírusO Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro repassou um total de R$ 100 milhões para o governo do estado investir no com...
Justiça determina que apps garantam assistência a entregadoresAs plataformas digitais iFood e Rappi devem garantir assistência financeira a trabalhadores contaminados pelo novo coron...
Grupo farmacêutico EMS é multado em R$ 6,5 milhõesO Ministério da Justiça e Segurança Pública multou o grupo farmacêutico EMS em R$ 6,5 milhões por ter comercializado rem...
Justiça determina medidas para reduzir riscos em BrumadinhoA empresa Mineração Geral do Brasil SA (MGB) deverá tomar uma série de medidas para reduzir possíveis novos riscos na B...
Farmácias populares podem entregar em domicílio, decide TRFTribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu manter liminar que autoriza as farmácias a realizarem entrega em d...
Lewandowski, do STF, abre possibilidade de sindicato abrir negociação coletiva em caso de redução de salárioO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira manter trecho da medida p...
Fachin nega prisão domiciliar a ex-deputado condenado na Lava JatoO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (6) pedido de prisão domiciliar ao ex-deputado fe...
Um tribunal digital para uma era digitalTribunais ao redor do mundo estão tendo dificuldades para fazer justiça através de conferências em vídeo já que são inca...
Pauta trabalhista é maior preocupação da indústria no STFAs questões trabalhistas superaram as tributárias e se tornaram neste ano a principal motivação para a Confederação Naci...
Ecovias faz acordo com MP e terá que devolver R$ 650 milhõesA concessionária Ecovias celebrou, nesta segunda-feira (6), um acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo (M...
Ministro do STJ concede prisão domiciliar ao doleiro Dario MesserO ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu hoje (7) prisão domiciliar ao dol...
STF: estados têm 72 horas para apresentar ações de combate à covid-19O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para os estados que tiveram dív...