Mendonça será sabatinado na CCJ do Senado na quarta-feira
O ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a u...
Senado adia para amanhã votação da PEC dos Precatórios no plenário
O Senado deixou para quarta-feira, 1º, a votação da PEC dos Precatórios no plenário. O governo ainda negocia mudanças pa...
Mendonça assume em sabatina compromisso com democracia e Estado laico
O ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vag...
CCJ do Senado aprova indicação de André Mendonça para o STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, com placar de 18 a 9, a indicação de An...
Senado aprova indicação de André Mendonça para o STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação de André Mendonça para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), fi...
Enviamos ao STF alguém que tem Deus no coração, diz Bolsonaro sobre Mendonça
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que, com a aprovação de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tri...
Bolsonaro comemora PEC dos Precatórios e indicação de Mendonça para STF
O presidente Jair Bolsonaro comemorou as vitórias em votações no Senado nesta semana, citando a aprovação da PEC dos Pre...
Bolsonaro assina nomeação de Mendonça para STF e posse será dia 16
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira o ato de nomeação de André Mendonça a uma cadeira de ministro do...
Não vacinado, Bolsonaro apresenta teste negativo de Covid ao STF para posse de Mendonça
A equipe médica do presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta quarta-feira um teste negativo de coronavírus do president...
Após posse no STF, ministro André Mendonça participa de culto com Bolsonaro
Empossado nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça participou nesta quinta-feira...
Mendonça, do STF, pede informações à Presidência e ao Congresso sobre fundo eleitoral
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu nesta quarta-feira informações à Presidência da R...
STF define prazo maior, até 31 de maio, para partidos constituírem federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal fixou um prazo maior, 31 de maio deste ano, para que os partidos possam formar as federações...
André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse hoje (5) no cargo de ministro substituto do Trib...
André Mendonça: Ministro do STF indicado por Bolsonaro pede vista em julgamento de ações ambientais
O ministro André Mendonça pediu vista nesta quarta-feira no julgamento do Supremo Tribunal Federal de duas ações que que...
STF tem 4 votos contra decreto de Bolsonaro que retirou sociedade civil de fundo ambiental
O plenário do Supremo Tribunal Federal tem quatro votos favoráveis a anular os efeitos de um decreto do presidente Jair...
STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de medidas tomadas...
Resumo da Semana: Privatização da Eletrobras (ELET6), condenação de Daniel Silveira, renúncia de Mamãe Falei e mais
A penúltima semana de abril foi movimentada no cenário político brasileiro. Ainda no domingo (17), o ministro Marcelo Qu...
Bolsonaro diz esperar que mudança de ministro faça Petrobras cumprir papel social
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira esperar que a troca do ministro de Minas e Energia nesta semana poss...
Ministro do Supremo suspende cálculo de Estados para o diesel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspend...
Governo leva a Confaz proposta para mudar regulamentação do ICMS único do diesel
O Ministério da Economia apresentou nesta quinta-feira, 19, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma pro...
Bezerra apresenta parecer a limite de ICMS para energia e combustíveis na próxima semana
O relator do projeto que limita a alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis e gás natural, energia elétrica, transpo...
STF define que acordos entre transportadoras e motoristas não prevalecem sobre legislação da área
Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira que acordos e conven...
Audiência de conciliação entre União e Estados sobre ICMS do diesel termina sem acordo
Terminou sem acordo uma reunião de conciliação realizada nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) entre repr...
Em nova derrota a Nunes Marques, STF mantém cassação de deputado federal bolsonarista
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, em um julgamento do plenário virtual, derru...
Comsefaz propõe ao STF que Confaz reduza ICMS de combustíveis até o fim do ano
Os Estados querem reduzir o ICMS que incide sobre combustíveis, transportes coletivos, energia elétrica e telecomunicaçõ...
Senado aprova texto-base de projeto do teto a ICMS sobre combustível e energia
O Senado aprovou nesta segunda-feira o texto principal de projeto que limita a cobrança do ICMS aos setores de combustív...
AGU: Há desacordo nas premissas adotadas pelo Comsefaz sobre ICMS
Em manifestação apresentada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, a Advocacia-Geral da União (AG...
Ministro André Mendonça, do STF, é diagnosticado com Covid
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi diagnosticado com Covid-19 e está isolado e trabalhand...
Mendonça define alíquotas de ICMS sobre combustíveis uniformes a partir de julho e com base nos últimos 60 meses
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta sexta-feira definir que alíquotas de ICMS sobr...
No STF, Mendonça determina que Petrobras explique critérios de política de preços
No dia em que a Petrobras (PETR4) anunciou um novo reajuste dos combustíveis, o ministro André Mendonça, do Supremo Trib...