Comsefaz: Estados vão recorrer contra decisão do STF sobre ICMS dos combustíveis
Os Estados vão recorrer contra a decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que dete...
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A...
STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei qu...
No STF, André Mendonça nega suspensão da tramitação da ‘PEC Kamikaze’
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS)...
André Mendonça nega pedido de suspensão da PEC das bondades
O ministro André Mendonça do STF negou pedido de liminar contra a tramitação da PEC que amplia o pagamento de auxílios e...
Mendonça impedirá ativismo judicial no STF, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira em evento de um igreja evangélica que o ativismo judicial será im...
Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu hoje (12), com pedidos de vista (mais tempo de...
Mendonça pede vista e interrompe julgamentos no STF envolvendo Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista em julgamento de dois recursos apresentados em i...
André Mendonça, do STF, determina que Cade e ANP adotem medidas transparentes em preços de combustíveis
Nesta segunda-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, determinou que a Agência Nacional do P...
Toffoli é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (15) para vaga de ministro substituto do Tribu...
ICMS: estados devem garantir diferencial competitivo do etanol, decide STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos estados, ao Distrito Federal e ao Conselho...
Mendonça, do STF, autoriza publicação de reportagens sobre imóveis da família Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o ysoke pode voltar a publicar reportagens sobre...
Com Senado mais favorável, Bolsonaro pode agravar crise com STF em eventual segundo mandato
Com um Senado mais favorável a partir do ano que vem caso vença o segundo turno da eleição presidencial, o presidente Ja...
Líder de Bolsonaro na Câmara defende aumento de ministros do STF para “enquadramento” do Judiciário
O líder do governo do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta segunda-fei...
PRF nega omissão, mas não estima prazo para liberar estradas bloqueadas por bolsonaristas
Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse nesta terça-feira não ser possível estabelecer um prazo para encerrar os bloqueio...
André Mendonça suspende julgamento no STF sobre contrato intermitente
Após dois votos favoráveis à ação que pede que a jornada intermitente seja considerada inconstitucional, o ministro Andr...
Ministro do STF prorroga prazo para implementar regime monofásico do ICMS-combústivel
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime...
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