Lira afirma que decisão da Câmara sobre Silveira fortalece harmonia entre os Poderes
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão da Casa pela manutenção da prisão do deputado Daniel...
TJRJ decide suspender deputada Flordelis de suas atividades
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram suspender a deputada Flo...
Câmara inicia sessão para analisar propostas que mudam regras sobre prisão de parlamentar
A Câmara dos Deputados começou sessão deliberativa remota para analisar projetos que mudam regras sobre prisão de parlam...
Ministro do STJ anuncia aposentadoria durante sessão
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou hoje (2) que pediu aposentadoria do cargo. Dur...
STF mantém sigilo fiscal em operações de repatriação de recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em favor da manutenção do sigilo fiscal nas operações de repatriação de...
Ministério Público analisa cultos religiosos na Fase Vermelha em SP
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) informou que está analisando o decreto do governo paulista que autori...
CNJ e governo fluminense se aliam no combate à violência de gênero
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá se reunir com representantes das áreas de segurança pública e de saúde do Ri...
Luiz Fux restabelece decreto que coloca São José dos Campos na fase vermelha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a plena eficácia do Decreto estadual 65....
Mantida regra que permite remuneração de presos em 34 do salário mínimo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou recepcionado pela Constituição Federal de 1988 dispositivo da Le...
Famílias pedem empenho na apuração de morte de Marielle e Anderson
Às vésperas de se completar três anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 d...
Conselho de Ética acolhe novas denúncias contra Daniel Silveira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu admitir, por 13 votos a 2, a análise de cinco n...
Presidente da OAB cobra combate a fake news e mais segurança no processo eleitoral
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, cobrou combate às fake news e mais segurança jur...
Propostas do Executivo remanejam verbas do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional duas propostas que destinam, no total, crédito suplementar de R$ 29,6...
STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) manter a decisão que suspendeu sanção aplicada contr...
Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,...
STF prorroga por mais 90 dias inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias o andamento dos in...
Cármen Lúcia pede que STF julgue queixa contra Bolsonaro que alega genocídio contra indígenas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o presidente da corte, Luiz Fux, inclua na pauta d...
STF confirma que plenário é competente para julgar anulação de condenações de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira que o plenário da corte é competente para julgar recursos...
Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (15) o pedido para ser...
STF forma maioria para confirmar anulação de condenações de Lula e torná-lo elegível
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira maioria em plenário para confirmar a decisão liminar do minis...
Bolsonaro questiona futuro do Brasil após decisão do STF de tornar Lula elegível
O presidente Jair Bolsonaro questionou nesta quinta-feira qual será o futuro do Brasil após a decisão do plenário do Sup...
STF determina que governo fixe valor e pague renda básica a partir de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira para determinar que o governo federal fixe um valor...
Daniel Silveira, deputado que ameaçou ministros do STF em vídeo, vira réu
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira, por unanimidade, que o deputado federal Dan...
STF tem três votos para suspender artigo da Lei de Patentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (5) o julgamento sobre a constitucionalidade de um artigo da Lei de Propri...
Proposta exige que relator de processo fundamente decisão contrária a recurso
O Projeto de Lei 39821 determina que o juiz relator de processo em tribunal, ao indeferir recurso de uma das partes, de...
STF decide que exclusão do ICMS do PIS-Cofins incida sobre imposto
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins vai produz...
STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20) o julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas...
Com pedido de Toffoli, julgamento sobre autonomia do BC é suspenso de novo e será retomado em plenário
Um pedido de destaque apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu nesta sexta-fei...
STF envia para Justiça Eleitoral processo sobre mensalão tucano
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) enviar para a Justiça Eleitoral o processo sobre a c...
STF abre inscrições para escolha de dois novos conselheiros do CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, comunica a ab...