STF suspende resolução do Conama que revogava normas de proteção ambiental
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (28), em decisão liminar, uma res...
STF confirma decisão que liberou especial de Natal do Porta dos Fundos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (3) a decisão liminar que autorizou, no ano passado, a...
STJ sofre ataque de hackers e suspende sessões; Polícia Federal vai investigar
O sistema de informações do Superior Tribunal de Justiça foi atacado por hackers na terça-feira, o que levou à suspensão...
Presidente do STF alerta para a excessiva judicialização no país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número excessivo de se buscar no Supre...
CNJ cria observatório de meio ambiente focado em proteção da Amazônia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (10) o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, com o objetiv...
TSE faz recomendações sanitárias para votação em aldeias indígenas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu normas sanitárias para a realização das eleições municipais deste ano em...
Ministro do STF Alexandre de Moraes está com Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na noite de ontem (10), por meio da assessor...
Tribunal de Justiça gaúcho é alvo de ataque hacker
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou que o sistema processual eletrônico foi alvo de um ataque hac...
Justiça estende prazo para que empresa restabeleça energia no Amapá
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, concedeu nesta sexta-feira(13) mais...
Eleição suplementar em Mato Grosso confirma Carlos Fávaro como senador
Carlos Fávaro (PSD) foi confirmado como senador de Mato Grosso. Em eleição suplementar neste domingo (15), ele conquisto...
STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Fux diz que é preciso aprimorar segurança após ataques ao STJ e TSE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, disse hoje (18) que é...
Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que a Corte tem competência exclusiva para julgar recursos contra ato...
Recursos em andamento não vão direto ao plenário, decide Turma do STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que vai manter no colegiado os recursos que começara...
Supremo não permitirá desconstrução da Lava Jato, afirma Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que a Corte não permitirá a desconstr...
Sob suspeita de ataque hacker, TRF-1 tira página na internet do ar
O site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, página eletrônica que engloba processos de 13 Estados e do Distrito Fe...
STF adia decisão sobre prescrição do crime de injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do processo que busca garantir o reconhecimento da prescriçã...
Fux: respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Lux, disse hoje (8) que a maior ajuda que o Judiciário pod...
STF: apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedor...
Rio: Fachin decide que audiência de custódia vale para qualquer prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (11) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janei...
Senado aprova novo chefe da Defensoria Pública
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a indicação de Daniel de Macedo Alves Pereira para chefiar a Defenso...
PGR recorre de decisão que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, recorreu hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
Fux diz que novo ciclo é oportunidade para renovar compromisso com Constituição e democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (3), durante a cerimônia de...
Toffoli vota contra reconhecimento do direito ao esquecimento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou hoje (4) contra o reconhecimento do direito ao esqueci...
STF não reconhece direito ao esquecimento no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o direito ao esquecimento. A questão tra...
Nunes Marques analisa ação contra suspensão de atividades religiosas
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e gover...
Debate deve avaliar inviolabilidade do mandato do deputado e risco à democracia, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a sessão que vai analisar a prisão em flagrante do deputado Daniel Silv...
Câmara decide prisão de Daniel Silveira, deputado que atacou ministros do STF
A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa do Plenário para decidir se mantém ou revoga a prisão em flagrante...
Advogado de Daniel Silveira diz que prisão é ilegal e deve ser revogada
O advogado de defesa do deputado Daniel Silveira, Maurizio Rodrigues Spinelli, afirmou na sessão virtual da Câmara dos D...
Daniel Silveira diz que a relativização da imunidade parlamentar seria catrastófica
O deputado Daniel Silveira voltou a dizer que se arrependeu das palavras proferidas no vídeo publicado em suas redes soc...