Cármen Lúcia pede que STF julgue queixa contra Bolsonaro que alega genocídio contra indígenas

Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

A ministra 💥️Cármen Lúcia, do 💥️Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o presidente da corte, 💥️Luiz Fux, inclua na pauta de julgamento do plenário uma notícia-crime contra o presidente 💥️Jair Bolsonaro por supostamente ter cometido crime de genocídio contra indígenas no enfrentamento à pandemia de 💥️Covid-19.

O 💥️STF vai decidir se a Procuradoria-Geral da República (💥️PGR) tem de abrir um inquérito criminal para apurar a conduta de Bolsonaro ao vetar trecho de uma lei que previa assistência aos indígenas durante a pandemia.

O procurador-geral da República, 💥️Augusto Aras, chegou a se manifestar contra a abertura do inquérito — que foi requerida por um advogado. O caso chegou a ser incluído na pauta do plenário virtual do STF, mas após um pedido do ministro 💥️Edson Fachin o assunto terá de ser avaliado pelo plenário.

Na prática, o debate vai girar em torno sobre se uma investigação contra o presidente poderia ser feita mesmo sem a concordância expressa da PGR, que é o titular da ação penal.

Procurada, a Advocacia-Geral da União não se manifestou de imediato sobre o caso.

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