Ministro do STF passou por procedimento cirúrgico. Ele está internado desde final de fevereiro....

Partidos de oposição dizem que União deixou de ofertar R$ 1,5 bilhão em doações de países como Noruega e Alemanha. Minis...

Ministro atendeu a pedidos da PGR e do partido Rede e considerou que norma local fere princípios da Constituição. Caso s...

Contribuinte pode retificar últimas cinco declarações do IR e receber valores pagos a mais....

STF julga ação contra alterações na metodologia do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Ministra votou p...

Presidente falou com a imprensa após receber políticos e apoiadores....

Ministro do Supremo deu mais 90 dias para apurações sob a justificativa da & existência de diligências em andamento&...

Candidato à reeleição, presidente deu entrevista a um podcast neste domingo (9). Bolsonaro tem histórico de ataques ao S...

Proposta circula no Palácio do Planalto desde maio e ganhou força após o presidente verbalizá-la diante da possibilidade...

Aliados veem & erro político grave& de Bolsonaro em novas ameaças ao STF...

Ministro aposentado comentou ideia mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro de elevar composição da Corte de 11 para 16...

AMB diz acreditar que Congresso não levará ideias adiante. Candidato do PL à reeleição, presidente Jair Bolsonaro tem de...

Bolsonaro joga contra a estratégia de sua equipe ao atacar o STF, avaliam assessores...

Prazo de prescrição será de 5 anos, podendo ser interrompido. Mudança no entendimento do tribunal atendeu a uma decisão...

Academia Brasileira de Letras também defendeu ciência, pluralidade e preservação ambiental. Texto critica práticas que o...

O equipamento é utilizado durante abordagens da Operação Direção Segura (ODS). Caso o teste seja positivo para alguma su...

Ideia de alterar composição da Corte de 11 para 16 integrantes foi publicamente defendida por Jair Bolsonaro, que agora...

Investigação envolve suposto pagamento de propina de R$1 milhão. Procuradoria afirma que não encontrou provas....

Casos somam cerca de R$ 10 bilhões em possíveis danos ao erário. Tribunal decidiu seguir entendimento do STF e adotar pr...

Piso da enfermagem: prefeitos articulam PEC que eleva em R$ 10 bi repasses da União aos municípios...

Ministro do STF disse que Damares não tem foro privilegiado, por isso o caso deve ir para a primeira instância. Grupo de...

Contribuinte pode retificar últimas cinco declarações do IR e receber valores pagos a mais....

Declaração foi dada durante entrevista a podcast nesta sexta-feira (14). Presidente falava sobre a vinda de venezuelanos...

O percentual que acredita que não é nada importante manter boas relações com o Supremo é de 5%...

Ministro estabeleceu que prefeitos e concessionárias do serviço podem usar ônibus escolares e outros veículos. Fixou ain...

Plenário julgou caso do município de Marília (SP), mas decisão terá repercussão para o restante do país. Em 2012, TJ de...

Ex-presidente Lula poderá rebater acusações de que seria & corrupto& e & ladrão& ; e Bolsonaro, terá au...

Decisão beneficia casos em que bebê nasce prematuro ou precisa ficar internado por longos períodos. Em abril de 2023, ST...

Resolução do TSE prevê, entre outros pontos, retirada do ar em até 48 horas de conteúdo com informação falsa. Procurador...

Ministro, que já havia concedido a decisão para municípios, analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia. Barros...