Senador pede ao STF investigação de Bolsonaro após fala sobre meninas venezuelanas

O senador Randolfe Rodrigues (Rede -AP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado após ele ter relatado, em uma entrevista a um podcast, um encontro com meninas venezuelanas em uma comunidade do Distrito Federal.

A entrevista foi dada nesta sexta-feira (14) a influenciadores de torcidas de futebol. No momento da declaração, o presidente falava sobre a vinda de venezuelanos ao Brasil e disse que 'pintou um clima' em visita a meninas venezuelanas. A fala gerou repercussão nas redes sociais e Bolsonaro chegou a abrir uma live sobre o tema na madrugada deste domingo (16)

"Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado de moto [...] parei a moto em uma esquina, tirei o capacete, e olhei umas menininhas... Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade, e vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na sua casa?' Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida", afirmou durante a entrevista desta sexta-feira (14).

Na ação, Randolfe pede que o Supremo apure os fatos "a fim de garantir a necessária proteção às menores vítimas dos crimes sexuais que foram identificados e desprezados pelo presidente Jair Bolsonaro".

O senador também pede que Bolsonaro seja investigado pelo crime de prevaricação, que se dá quando um funcionário público, tomando conhecimento de supostas irregularidades, deixa de comunicar a suspeita às autoridades – à Polícia Federal e ao Ministério Público, por exemplo.

"O presidente não parece ter acionado o Ministério Público, Federal ou Distrital, a Polícia, Federal ou Civil do Distrito Federal, ou o Conselho Tutelar ao ver adolescentes (e talvez crianças) em situação suspeita de prostituição infantil, podendo ter incorrido no crime de prevaricação", afirma o parlamentar na ação.

Randolfe pede ainda que o presidente seja investigado pelos crimes de estupro de vulnerável, e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou vulnerável.

O senador também solicita à Corte "a tomada urgente de depoimento do presidente Jair Bolsonaro", bem como de medidas de proteção "às vítimas, mulheres, menores e refugiadas".

O Grupo Prerrogativas, que reúne advogados brasileiros, também acionou o Supremo neste domingo (16). Na ação, o grupo afirma que as declarações geraram "repulsa e revolta" pelo teor "aparentemente criminoso e pela ausência de diligências, por parte do Presidente da República" e pedem que os fatos sejam apurados.

"As declarações proferidas pelo Chefe de Estado e Chefe de Governo da nossa República Federativa causaram repulsa e revolta generalizada por conter teor aparentemente criminoso e pela ausência de diligências, por parte do Presidente da República, que, não se imiscuindo de seu dever legal, deixou de proceder o acionamento de órgão públicos para que fossem tomadas as devidas providências, quando da época dos fatos por ele relatados na entrevista", diz a ação.

Na madrugada deste domingo (16), o presidente Jair Bolsonaro abriu uma live em suas redes sociais para se defender das críticas que recebeu em decorrência da declaração sobre as meninas venezuelanas. O assunto repercutiu nas redes sociais neste sábado (15).

Durante a transmissão, Bolsonaro disse que o encontro com as meninas ocorreu em 2023 [na verdade, foi em 2023] e foi mostrado em suas redes sociais e por uma emissora de TV. Segundo ele, o objetivo era mostrar indignação com a situação das adolescentes que haviam fugido da Venezuela.

"Fiz uma live de dentro de uma casa de umas meninas venezuelanas. Devia ter umas 12, 13, 14 meninas. Eu mostrei a minha indignação, estava na região periférica de Brasília, com a minha moto, quando eu parei e vi umas meninas de 14, 15 anos, arrumadas, meninas humildes, e eu pedi para entrar na casa delas", disse Bolsonaro.

O candidato do PL à reeleição também acusou o PT de explorar suas declarações sobre o encontro com as adolescentes de maneira deturpada.

"O PT recorta pedaços [da entrevista ao podcast] como se eu estivesse atrás de programas. Fiz uma live, foi demonstrado o que estava acontecendo. [O PT] Pega pedaço e fala 'pintou um clima'? Que vergonha é essa? Sempre combati a pedofilia", afirmou o presidente.

"Se fosse algo escondido, tudo bem, mas não foi nada escondido. Abri uma live por indignação sobre o que estava acontecendo", declarou também durante a transmissão.

Em sua live, Bolsonaro não explicou o que quis dizer quando usou a expressão "pintou um clima" nem disse se informou alguma autoridade sobre a situação que presenciou na casa em que estavam as garotas.

O vídeo com a transmissão ao vivo que, segundo Bolsonaro, refere-se à visita feita na casa em que estavam as venezuelanas, foi postado pelo presidente em suas redes sociais. Ao longo dos 22 minutos da transmissão da visita, Bolsonaro não falou em prostituição.

O deputado distrital Leandro Grass (PV) enviou neste sábado (15) ao procurador-geral da República, Augusto Aras um pedido para investigar a conduta do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em um encontro com meninas venezuelanas em comunidade do Distrito Federal.

No ofício enviado à PGR, Grass questiona por que o presidente não acionou as autoridades competentes "para que providências fossem tomadas" e afirma que se trata de "caso gravíssimo". O parlamentar pede que seja apurado "o que de fato ocorreu, com a urgência que o caso requer".

Também neste domingo, o YouTube retirou do ar a entrevista do presidente ao podcast comandado por canais esportivos em que ele fala que "pintou um clima" durante a visita a um grupo de meninas venezuelanas no Distrito Federal.

Segundo a plataforma, o motivo para a remoção foi a violação a políticas de conteúdo ligadas à Covid-19. Nessa mesma entrevista, Bolsonaro fez afirmações infundadas sobre o impacto da doença em crianças.

Neste domingo (16), a campanha de Bolsonaro acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedir que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja proibida de veicular o vídeo com a declaração sobre o encontro com meninas venezuelanas.

Além da remoção de conteúdo veiculado pela campanha de Lula, a defesa de Bolsonaro pede que o TSE também proíba a exibição do trecho do vídeo nas propagandas eleitorais de rádio e TV. O pedido foi distribuído para a ministra Carmen Lúcia.

"A referida mensagem, a olhos desarmados, degrada a boa imagem do presidente Jair Messias Bolsonaro, ambicionando imputar, no seio do eleitorado, de forma absolutamente descontextualizada e vil, a (falsa) sensação de que ele seria 'pedófilo'", diz a defesa, comandada pelo ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho.

Os advogados argumentam que Bolsonaro usa com frequência a expressão "pintou o clima" para se referir a diversos assuntos e a que a fala foi "gravemente descontextualizada".

A defesa pede que uma decisão "abrangente" do TSE para que Lula e aliados apaguem postagens e que não voltem a publicar o conteúdo nas redes sociais.

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