CCJ da Câmara rejeita por 1 voto projeto sobre impeachment de ministros do STF por usurpar poderes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou nesta quarta-feira, por um voto, projeto que tratava do im...
Câmara promove debate sobre proposta de reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-f...
CCJ se reúne nesta quinta-feira para análise de parecer sobre a reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (13), às 9...
Relator pressiona para que Câmara vote supersalários antes de reforma administrativa
O relator de projeto que estabelece um teto para os supersalários no serviços públicos, deputado Rubens Bueno (Cidadania...
Relator recomenda aprovação da reforma administrativa na CCJ
O relator da reforma administrativa (PEC 3220) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, de...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Ao vivo: CCJ discute parecer do relator sobre PEC da reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) discute nesta segunda-feira (17) o par...
Pedido de vista adia votação da PEC da reforma administrativa na CCJ
Um pedido de vista conjunto adiou a votação do parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que trata da Proposta de Emen...
Deputados da CCJ prestam homenagem a Bruno Covas
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados desta segunda-feira (17) foi marc...
CCJ da Câmara cancela reunião sobre PEC da reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou desta quinta-feira (20) em que seria analisa...
CCJ pode votar nesta segunda o parecer da reforma administrativa; acompanhe
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados pode votar nesta manhã o parecer do deputado Darci de Matos...
Relator pede a exclusão de novos trechos da reforma administrativa
O relator da reforma administrativa (PEC 3220), deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou nesta segunda-feira (24) u...
CCJ retoma discussão do parecer da reforma administrativa; acompanhe
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados prossegue nesta terça-feira (25) a dis...
Reforma administrativa é aprovada na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Reforma administrativa é “tímida” e exceções podem torná-la sem efeito, avalia XP
A PEC que trata da reforma administrativa é "tímida" por deixar de incluir nas novas regras determinad...
CCJ aprova prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), prop...
Projeto altera legislação para classificar açaí como fruta nacional
O Projeto de Lei 96621 classifica o açaí como fruta nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de...
Comissão aprova normas para bloqueio de motorista e de usuário de aplicativo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira...
Especialistas ouvidos pela Câmara recomendam adoção do voto impresso em urnas eletrônicas
Um sistema que poderá garantir mais segurança a eventuais riscos de fraudes nas urnas eletrônicas. Essa foi a opinião so...
Projeto permite nova prorrogação de incentivo a empresas exportadoras
O Projeto de Lei 123221 permite a prorrogação por um ano, em caráter excepcional, das concessões de drawback (um incent...
Proposta determina que infração administrativa não impedirá acesso de novato à carteira de motorista
O Projeto de Lei 147521 determina que infrações graves ou gravíssimas de caráter meramente administrativo, que não tenh...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
CCJ admite proposta que garante incentivos a empresas de tecnologia da informação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (31), a admi...
Projeto fixa prazo para reabilitação de empresário não envolvido em crime falimentar
O Projeto de Lei 69021 determina que a reabilitação de empresário falido terá início a partir da data da decisão judici...
Lira anuncia criação de comissão especial da reforma administrativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira a criação de comissão especial qu...
Comissão aprova projeto que permite compartilhamento do sistema do auxílio emergencial
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) o Projeto de...
Comissão aprova reabertura de prazo para renegociação de dívidas de clubes de futebol
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (1º), proposta que reabre até 31 de dezembro de 20...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
CCJ instala subcomissão sobre legislação penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (8), uma subcomissão espe...