Presidente da CCJ não fará sabatina para STF antes de saída de Celso de Mello: “Seria desrespeito”

“Não vou fazer sabatina antes da aposentadoria. Seria um desrespeito”, disse Simone Tebet (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (💥️CCJ) do 💥️Senado, 💥️Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta sexta-feira que não fará a sabatina do desembargador Kassio Nunes, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (💥️STF), antes da aposentadoria do decano da corte, 💥️Celso de Mello, no dia 13.

“Não vou fazer sabatina antes da aposentadoria. Seria um desrespeito”, disse Simone Tebet, em rápido comentário à Reuters.

A indicação de Kassio Nunes, desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1), ao Supremo foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

A mensagem foi remetida ao Senado e será repassada para a CCJ, colegiado responsável por sabatinar o indicado. Posteriormente, haverá votação secreta na CCJ e no plenário do Senado.

Após isso, com aprovação na comissão, o plenário do Senado deverá votar a indicação e, se aprovada, Nunes tomará posse como ministro do Supremo.

Na justificativa encaminhada ao Senado junto com a indicação de Kassio Nunes, Bolsonaro destacou que “considera a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa Casa (o Senado), em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus”.

A mensagem foi remetida ao Senado e será repassada para a CCJ, colegiado responsável por sabatinar o indicado. Posteriormente, haverá votação secreta na CCJ e no plenário do Senado (Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A presidente da CCJ divulgou uma nota esta manhã para esclarecer o rito de sabatina. Na manifestação, ela disse que vai “aguardar o despacho da Mesa Diretora e, em função da pandemia, a data dependerá de acordo com os líderes partidários, por se tratar de votação secreta e presencial”.

“Esclareço ainda: em respeito ao senhor ministro Celso de Mello, não realizaremos a referida sabatina antes do dia 13. E, como presidente da CCJ, a escolha do relator somente ocorrerá, após recebimento oficial da mensagem”, finalizou.

A escolha de Kassio Nunes, que foi confirmada por Bolsonaro na quinta-feira à noite em transmissão pelas redes sociais, causou surpresa pelo fato de o desembargador nunca ter aparecido na lista de potenciais indicados para a cadeira que ficará vaga com a saída do ministro Celso de Mello daqui a duas semanas.

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