Senado poderá votar fim da suspensão de aulas presenciais na pandemia
Depois de dois adiamentos, volta à pauta de votação do Senado nesta quinta-feira (10) o projeto que inclui o ensino entr...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Comissão aprova proposta que cria cadastro eletrônico de pessoas idosas
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), o Projeto de Lei 17221,...
Reforma administrativa deve ser votada até 1ª quinzena de agosto em comissão, diz relator
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), afirmou nesta terça-feira que a proposta de...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
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Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Deputados querem que Paulo Guedes volte a falar sobre reforma administrativa
Na primeira reunião de trabalho da Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 3220), o relator, deputado Arthur O...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
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Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Comissão aprova alteração no Código Florestal para explicitar que veredas são áreas de preservação permanente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o Pro...
Comissão aprova projeto que inclui pedido anônimo na Lei de Acesso à Informação
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o Pr...
Reunião da CCJ que analisaria proposta sobre terras indígenas é cancelada após confronto entre índios e polícia
A reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) marcada para esta terça-feira (22) foi...
Subprocuradora Luiza Frischeisen é a mais votada em lista tríplice da PGR
A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen foi a mais votada, nesta terça-feira, da lista tríplice de nomes a...
Proposta prevê licença compulsória de patentes de vacina na pandemia
O Projeto de Lei 1221, já aprovado pelo Senado, prevê a possibilidade de licenciamento compulsório de produtos necessár...
CCJ tenta novamente votar proposta que trata da demarcação das terras indígenas; acompanhe
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida para analisar o parecer d...
Comissão aprova política de desenvolvimento sustentável de microbacias hidrográficas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-...
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de polêmico projeto sobre demarcação de terras indígenas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade de projeto que trata da dema...
CCJ da Câmara retoma na 2ª votação de destaques de projeto sobre terras indígenas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara retomará na segunda-feira a votação dos destaques do parecer sobre o proj...
Parecer sobre PEC do voto impresso será apresentado nesta segunda
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13519, que...
CCJ da Câmara adia para terça votação de destaques de projeto sobre demarcação de terras indígenas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou para terça-feira a retomada da votação dos destaques...
Deputado apresenta parecer favorável a voto impresso na urna eletrônica
O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou nesta segunda-feira parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (...
Em meio a protestos, CCJ da Câmara avança em projeto de demarcação de terras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a votação do projeto de le...
Conselho de Ética aprova suspensão de Daniel Silveira por dois meses por gravação de reunião do PSL
Por 13 votos a 3, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), a su...
Projeto permite uso do Fundeb em ações de segurança nas escolas
O Projeto de Lei 176221 permite que os estados e municípios apliquem os recursos da complementação da União ao Fundeb e...
Comissão aprova proposta que impede suspensão do CPF por pendências eleitorais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede a suspensão do Cadastro de Pesso...
CCJ aprova indicação do almirante de esquadra Claudio Viveiros ao STM
O almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros teve sua indicação aprovada ao cargo de ministro do Superior Tribun...
Subcomissão discute nesta terça-feira mudanças no Código Penal; acompanhe
A Subcomissão Especial para Assuntos Penais reúne-se nesta terça-feira (6) para discutir a parte geral do Código Penal....