Projeto altera legislação para classificar açaí como fruta nacional

Bengtson afirma que a medida visa valorizar um produto nativo da Amazônia brasileira (Imagem: Pixabay)

O Projeto de Lei 966/21 classifica o açaí como fruta nacional. A proposta tramita na 💥️Câmara dos Deputados.

O texto é de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) e altera a Lei 11.675/08, que designou o cupuaçu como fruta nacional.

Bengtson afirma que a medida visa valorizar um produto nativo da Amazônia brasileira e, ao mesmo tempo, evitar que o fruto seja apropriado por empresas estrangeiras.

Ele lembra que já houve tentativas no exterior de patentear a marca “açaí”.

Situação semelhante aconteceu com o cupuaçu. Em 2000, a empresa japonesa Asahi Foods fez um pedido de patente do cupuaçu no 💥️Japão e na 💥️Europa.

O caso levou o 💥️Congresso Nacional a aprovar a Lei 11.675/08. “O reconhecimento como fruta nacional reforça a proteção do fruto contra a biopirataria”, disse Bengtson.

O açaí é produzido por uma palmeira (o açaizeiro) comum na região 💥️amazônica. Segundo o deputado, o estado do 💥️Pará é o maior produtor brasileiro, responsável por 95% de todo açaí consumido no mundo, com produção anual de mais de 1,3 milhão toneladas.

💥️Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; e 💥️Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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