Bolsonaro promete projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis para 6ª e fala em reduzir PISCofins
O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo deve apresentar na sexta-feira o projeto que altera a forma de cobrança...
Bolsonaro quer projeto que autorize redução de impostos sem necessidade de compensação
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que pretende encaminhar ao Congresso um projeto de lei que permita...
Governo envia ao Congresso lei que reduz alíquota nacional para ICMS em combustível
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1621, do Poder Executivo, unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circ...
STF define regras para recolhimento de ISS por empresas que licenciam softwares
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira as regras para que empresas que fazem licenciamento de direi...
Greve de caminhoneiros afeta postos de combustíveis na região de BH
Uma paralisação convocada por caminhoneiros que atuam no transporte de combustíveis em Minas Gerais tem afetado o abaste...
Deputados divergem sobre projeto que unifica ICMS de combustíveis
Os deputados têm se dividido em relação ao projeto de lei complementar (PLP 1621), de autoria do Executivo, que unifica...
Diesel sobe 4,37% nos postos em fevereiro, 4º mês seguido de alta, diz Ticket Log
O preço médio do diesel nos postos de combustíveis do Brasil avançou 4,37% em fevereiro ante janeiro, engatando a quarta...
Aneel aprova reajuste de 6,75% em tarifas da Light; crédito fiscal alivia alta
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião nesta terça-feira um reajuste nas tarifas...
Associações do setor de proteína animal questionam regulamentação de ICMS em SP
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA...
Confaz prorroga incentivos fiscais para remédios e material de saúde
Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), t...
Diesel salta 8,55% nos postos no Brasil na 1ª metade de março, diz Ticket Log
O preço médio do diesel subiu 8,55% nos postos do Brasil na primeira metade de março ante o fechamento do mês anterior,...
Liminar suspende leilão de privatização da elétrica gaúcha CEEE-D
Uma decisão judicial liminar suspendeu o leilão de privatização da distribuidora de energia elétrica CEEE-D, controlada...
Operação ‘Expresso’ contra sonegação no setor de café estima fraudes de mais de R$ 1 bilhão
Uma força-tarefa da Polícia Civil, Ministério Público, Receita Federal e órgãos estaduais está na rua nesta terça-feira...
Pandemia no Brasil não está no fim e setor de saúde terá dificuldades, diz Intermédica
O setor de saúde do Brasil ainda passará por muitas dificuldades nos próximos meses em meio ao agravamento da crise devi...
Representatividade marginal dos açougues anulará corte de ICMS anunciado por Doria
Do pacote de ajuda que o governador João Doria está oferecendo aos paulistas, para atenuar os efeitos da crise sanitária...
Fim do ICMS para o leite em SP é o que fará funcionar o auxílio emergencial de R$ 150
O panorama do setor de leite a partir de abril alinharia produção mais apertada e preços começando a melhorar para os pe...
Créditos tributários por exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins chegam a R$ 100 bi, estima Receita
A Receita Federal estima que o total de créditos tributários derivados de decisão de 2017 do Supremo Tribunal Federal (S...
Proposta altera Lei Kandir para uniformizar procedimentos do ICMS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 28320 altera a Lei Kandir para simplificar e uniformizar regras do ICMS, o principa...
Proposta altera Lei Kandir para uniformizar procedimentos do ICMS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 28320 altera a Lei Kandir para simplificar e uniformizar regras do ICMS, o principa...
Governo desiste de urgência para projeto que visa evitar bitributação de combustíveis
O governo desistiu do regime de urgência para projeto que define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o ICMS i...
Projeto prorroga por 15 anos incentivos de ICMS concedidos ao comércio
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 521 prorroga por 15 anos os incentivos fiscais concedidos pelos estados e Distrito...
Bolsonaro diz que aumento do gás é “inadmissível” e que política de preços da Petrobras pode mudar
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o aumento do preço do gás anunciado pela Petrobras (PETR4) ne...
Petrobras encerra disputa de R$ 1,5 bi sobre ICMS com RJ; pagará R$ 544 mi
A Petrobras (PETR4) informou que decidiu aderir a um programa de parcelamento do governo do Rio de Janeiro (PEP-ICMS) pa...
STF define alcance de causa bilionária de PISCofins que opõe equipe econômica a empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um recurso apresentado pelo governo federal que vai definir os efeitos e o a...
Projeto da Câmara prorroga prazo para adesão a acordo de compensação no ICMS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 2621 prorroga o prazo para envio de declaração de renúncia de ações judiciais que v...
Parlamentares e Comsefaz criticam fim da Comissão Mista da Reforma Tributária
A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de extinguir a Comissão Mista da Reforma Tributária e envi...
Comissão da Reforma Tributária vota relatório final na quarta-feira
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária tem reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 10h30, para votar...
Até que recorra, governo de PE acata Justiça e concede benefício à cooperativa de cana
O governo pernambucano acatou decisão da Justiça e estenderá os benefícios fiscais à CoafSul, os mesmos já concedidos às...
Cármen Lúcia vota para que exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins valha a partir de 2017
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira para que a exclusão do ICMS da base...
Bolsonaro diz que apresentou projeto para fixar valor do ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que apresentou uma proposta ao Congresso para que o ICMS que incide...