Bolsonaro promete projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis para 6ª e fala em reduzir PISCofins

Queremos que o Confaz decida qual o percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou um valor fixo real que vai constar para cada litro de combustível a título de ICMS (Imagem: Flickr/Marcos Corrêa/PR)

O presidente 💥️Jair Bolsonaro disse que o governo deve apresentar na sexta-feira o projeto que altera a forma de cobrança do 💥️ICMS sobre 💥️combustíveis e disse também que deseja reduzir o 💥️PIS/💥️Cofins sobre o diesel, num primeiro momento.

Anunciado na semana passada, a proposta pretende mudar a forma de cobrança do ICMS dos combustíveis, tirando a cobrança da ponta para cobrar na saída das refinarias, e que os Estados estabeleçam valores ou percentuais fixos para essa cobrança.

“Queremos que o Confaz decida qual o percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou um valor fixo real que vai constar para cada litro de combustível a título de ICMS”, disse o presidente em sua live semanal, ao destacar que não há “nenhuma interferência” dele nem que os governadores vão perder receita.

Essa é a segunda vez que Bolsonaro tenta mudar a cobrança do ICMS dos combustíveis, uma atribuição dos Estados. Em 2023, em outra ameaça de crise com o setor de transportes, o presidente chegou a dizer que estava disposto a zerar o PIS/Cofins do Diesel se os governadores também zerassem o ICMS.

O tema voltou à tona com a ameaça de greve de caminhoneiros na semana passada em protesto aos reajustes dos preços dos combustíveis.

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