Governadores do Sul e Sudeste defendem novo pacto federativo, mudança nas dívidas
Governadores dos Estados do Sul e do Sudeste defenderam um novo pacto federativo, no qual o governo federal não crie nov...
São Paulo ganha dois voos após redução de ICMS do querosene
Como parte da contrapartida para a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobr...
Carrefour: Atacadão alerta para derrota em ação sobre ICMS e diz que vai provisionar R$ 815 milhões
Por Arena do Pavini O Grupo Carrefour divulgou fato relevante alertando que sua subsidiária Atacadão pode perder uma açã...
Lojistas oferecem descontos em Dia Livre de Imposto
Durante todo o dia de hoje (30), quem passar por lojas, postos e outros empreendimentos pode se deparar com grandes prom...
Câmara cria comissão especial para analisar reforma tributária
Foi lido nesta segunda-feira (17) em Plenário, pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), ato do presidente da Câmara, Rodr...
Alesp aprova redução da alíquota sobre o querosene para aviação
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram ontem (25) projeto de lei do governador...
Magazine Luiza vence ação judicial sobre ICMS de R$ 250 milhões
O Magazine Luiza (MGLU3) venceu outra ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (15) que diz re...
Ferbasa: TRF exclui ICMS da base de cálculo do PIS e do Cofins desde 1997
O TRF (Tribunal Regional Federal) determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e do Cofins da Ferbasa (FESA4)...
Klabin: Resultado do terceiro trimestre terá R$ 1 bilhão em créditos tributários
A Klabin (KLBN11) divulgou em nota que haverá compensação de R$ 1 bilhão em créditos a serem compensados no terceiro tri...
Se inserir ICMS, reforma tributária fica mais 20 anos em discussão, diz Tebet
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), fez um alerta sobre a votação...
Projeto reduz base de cálculo do ICMS de insumos agropecuários
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17419 reduz a base de cálculo do ICMS de alguns insumos agropecuários nas operações...
Por volta do ICMS, Tocantins não mata e não negocia boi. Sexta para o 9º frigorífico
Oito frigoríficos do Tocantins pararam nesta quinta (3). O nono fecha amanhã, assim que terminar de abater os bois escal...
Câmara: Comissão da reforma tributária promove debate em Vitória (ES)
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 4519) realiza hoje seminário regional em Vitória (ES). O objetivo do eve...
Empresas aéreas negociam com estados redução de ICMS em troca de mais voos regionais
Por ysoke.com Com o objetivo de reduzir custos e ampliar a rede de voos regionais, Gol (GOLL4), Latam e Azul (AZUL4)...
Pesquisa mostra que transporte público coletivo gratuito é possível
A oferta de transporte público coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas é possível, de acordo com o estudo Financiamen...
Rio de Janeiro reduz ICMS de combustível de aviação
O governo do Rio de Janeiro anuncia nesta terça-feira redução da alíquota do ICMS sobre querosene de aviação com objetiv...
Governo do Rio reduz ICMS do querosene de aviação para atrair turistas
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, assinou hoje (12) um decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Circ...
Manuseto light repercute como “bomba” e Maia adia votação
A repercussão negativa do projeto de auxílio a Estados e municípios que ficou conhecido como Mansueto light, mas também...
Copel aumenta lucro no 3º trimestre com itens extraordinários; alta de 42,4%
A estatal paranaense de energia Copel (CPLE3) teve lucro líquido de 613,5 milhões de reais no terceiro trimestre, alta d...
STF retira de pauta julgamento que discute efeitos da decisão que retirou ICMS da base do PIS e da Cofins
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, retirou da pauta de julgamento da próxima quinta-feira um...
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação...
Com aval do Senado, templos religiosos continuam isentos de tributo ICMS até 2032
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro d...
Não pagar ICMS intencionalmente pode levar à prisão, diz maioria do STF
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou nesta quinta-feira a favor de se considerar crim...
Dona da Riachuelo quer crédito fiscal de R$ 140,8 milhões
A Guararapes Confecções (GUAR3) iniciou, nesta segunda-feira (16), um processo junto à Receita Federal para requerer R$...
Governo do Rio vai reduzir alíquotas do ICMS
O governo do estado do Rio pretende reduzir a alíquota do ICMS, especialmente, das três tarifas mais elevadas que são as...
STF decide que não pagar ICMS é crime
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (18), considerar crime o não pagamento do Imposto sobre...
Petrobras adere a programas tributários estaduais e reduz débitos em 70%
A Petrobras (PETR3;PETR4) informou nesta quarta-feira que aderiu a programas tributários dos Estados de Amazonas, Alagoa...
Alerj aprova orçamento estadual com déficit de R$ 10,6 bilhões
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou hoje (18), em sessão extraordinária, a redação final do Projeto de Le...
Redução do ICMS sobre o querosene beneficia aviação em 20 estados
A redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de 25% para 12% está benefician...
Estados não debatem redução de ICMS sobre combustível, diz Comsefaz
Em situação de intenso aperto fiscal, os Estados brasileiros não conversaram sobre a redução do ICMS sobre combustíveis,...
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