União e estados tem até dia 14 para acordo sobre ICMS em combustíveis, determina STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta quinta-feira (02) que Congresso, União e...
Governo estuda compensação de R$ 22 bi a Estados para viabilizar corte de tributação do diesel
O governo Jair Bolsonaro avalia gastar cerca de 22 bilhões de reais neste ano fora da regra do teto de gastos para compe...
Tesouro Direto hoje: Briga para baratear gasolina pressiona juros, tornando renda fixa mais atrativa
As discussões em Brasília para baratear os preços dos combustíveis puxam para cima as taxas pagas pelos títulos públicos...
Dólar supera R$ 4,90 com proposta sobre ICMS alimentando temores fiscais
O dólar avançava pela segunda sessão consecutiva nesta terça-feira, e chegou a superar a marca de 4,90 reais conforme in...
Governo estima custo de R$ 40 bi com PEC para zerar tributos sobre combustíveis
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em elaboração pelo governo para zerar tributos federais e estaduais sobre comb...
Bolsonaro fala em obrigar redução de combustível na bomba e em escambo de alimento por diesel
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que o governo pode adotar medidas para obrigar a redução dos preços...
Proposta do governo para o ICMS tira dinheiro da saúde e educação, diz Wellington Dias
O coordenador da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT)...
Governo quer monitorar repasse de tributo menor do combustível na bomba, dizem fontes
Em mais uma frente de ataque com o objetivo de reduzir os altos custos dos combustíveis ao consumidor, o governo federal...
Câmara aprova projeto com regras para devolução de tributos cobrados a mais na conta de luz
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que disciplina a devolução de valores cobrados a mais...
Estados e municípios falam em perda de até R$ 115 bi com cortes no ICMS
O pacote para reduzir o preço dos combustíveis neste ano de eleições deflagrou uma guerra de números em Brasília e aumen...
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicio...
SP propõe suspensão de dívida com União por 2 anos para zerar ICMS de combustível
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), propôs nesta quarta-feira, 8, a suspensão da dívida do Estado com a Un...
Ibovespa mostra fraqueza com risco fiscal na pauta e perdas em NY
A bolsa paulista tinha mais uma sessão negativa nesta quarta-feira, enfraquecida ainda por receios com os efeitos fiscai...
‘Infelizmente, não temos um entendimento com a Petrobras (PETR4)’, diz Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira, 8, que o governo federal vai colaborar para cont...
Nova revisão no teto de gastos é “muito provável” em 2023, avalia Citi
Um aumento do gasto público é provável tanto sob um novo governo Jair Bolsonaro quanto com o ex-presidente Luiz Inácio L...
Bezerra diz que parecer de projeto sobre ICMS mantém estrutura do texto da Câmara e aperfeiçoa compensação
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator no Senado do projeto que impõe um teto para o ICMS sobre combustívei...
Inflações implícitas de curto prazo voltam a cair, mas taxas para 2023 sobem
A inflação esperada para 2022 a preços de mercado voltou a cair nesta quarta-feira, depois de fortes quedas na véspera c...
Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre bandeiras de energia elétrica
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que veda a incidência do ICMS sobre AS bandeiras tari...
Bezerra lê relatório de projeto que impõe teto ao ICMS sobre combustíveis e energia elétrica
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) concluiu na manhã desta quinta-feira a leitura no plenário do Senado do relatório so...
Bolsonaro: Guedes entendeu com sua equipe que deveríamos colaborar na questão dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quinta-feira, 9, a proposta de redução do ICMS dos combustíveis. Segundo ele,...
Moody´s avalia como negativo retirar do teto de gastos a compensação a Estados
Nesta semana, o governo apresentou um mecanismo de compensação para conseguir suspender o ICMS sobre os combustíveis. O...
Bezerra inclui correção pelo IPCA no cálculo da perda de arrecadação dos Estados com ICMS
O relator do projeto de lei que fixa o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, telecomunicações e tra...
Lira diz que Câmara deve votar nesta 3ª-feira alterações do Senado ao projeto que limita ICMS
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o plenário da Casa deve votar nesta terça-feira as alterações f...
Relator do teto do ICMS na Câmara mantém repasses ao Fundeb após acordo com oposição
O relator na Câmara do projeto de lei que estabelece o teto do ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, Elmar Nascime...
Câmara retoma nesta quarta-feira a votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia
Devido a problemas no painel eletrônico para a consolidação das votações, a Câmara dos Deputados transferiu para esta qu...
Governo vai ao STF para suspender dezenas de leis estaduais que fixam ICMS sobre combustíveis
O governo federal entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender dezenas de leis estaduais que fix...
Confaz revoga convênio que fixava alíquota única de ICMS para o diesel
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revogou nesta quarta-feira, 22, o convênio que fixou alíquota única...
Governadores de 11 estados acionam STF contra lei que determina alíquota única do ICMS
Governadores de onze estados entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (22) para que a...
Proposta de R$400 desagrada e Governo e Congresso analisam auxílio para caminhoneiros
A proposta inicial de R$400 mensais como auxilio aos caminhoneiros autônomos para reduzir os impactos do aumento dos com...
A empresa de telecomunicação mais beneficiada pelo teto do ICMS, segundo o Safra
A TIM Brasil (TIMS3) deve ser a empresa mais beneficiada do setor de telecomunicações, após aprovação do teto do ICMS, s...